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Prefeitura divulga cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente

4 de agosto de 2017
in Nossa Cidade
Parque Socioambiental Dorothy Stang

Integrantes do CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) reúnem-se, pela oitava vez neste ano, no próximo dia nove de agosto, para discutir sobre arborização urbana. O encontro mensal, que segue cronograma definido em janeiro, acontece às 17h30, na Sala de Licitações do Paço Municipal Palácio das Águas, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, no Remanso Campineiro.

 

As reuniões são abertas ao público. Interessados em participar devem fazer contato previamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo telefone 3965-1400, ramal 7013, para que seja autorizada a entrada no Paço. Neste ano, já foram abordados temas como metas prioritárias pra os 100 primeiros dias de governo, a estrutura do SMMA (Sistema Municipal de Meio Ambiente), Agenda Verde, projeto de Arborização+Segura, água e esgoto, coleta seletiva, resíduos sólidos, queimadas e poluição do ar.

O Conselho foi implantado por meio da Lei Municipal 1.558/2005. É um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que tem como objetivo a implementação de ações voltadas ao controle, fiscalização, defesa e recuperação do meio ambiente. O CMMA é composto por nove representantes do poder público e nove representantes da sociedade civil. Os temas são debatidos, conforme definição de pauta do calendário definido pelos conselheiros.

No segundo semestre deste ano, haverá eleição para a composição dos representantes da sociedade civil, quando serão escolhidos nove titulares e nove suplentes. Os critérios de participação serão informados quando da publicação do edital de chamamento.

Confira abaixo os temas abordados e o calendário de reuniões do CMMA em 2017:

REUNIÕES

DIA

PAUTA/ DEBATES

1ª – janeiro

25

– Estrutura SMMA

– Novos Conselheiros

– Proposta para pautas e debates

– Metas prioritárias 100 Dias

2ª – fevereiro

08

– Definição das pautas e debates

– Mutirão Ecológico (Agenda Verde)

3ª – março

08

– Manifestação Projeto de Arborização+Segura (CPFL Paulista)

– Água

– Deliberação recurso multa corte de árvore (PMH 3.119/2017);

4ª – abril

12

– Esgoto

5ª – maio

10

– Usina de Reciclagem de Entulho/ Destinação dos Inertes

6ª – junho

21

(alteração devido ao feriado)

– Resíduos Sólidos

– Coleta Seletiva

– Deliberação recurso multa corte de árvore (PMH 5.564/2017);

7ª – julho

12

– Queimada/ Poluição do ar

– Fauna

8ª – agosto

09

– Arborização Urbana

9ª – setembro

13

– Programa Município Verde Azul

10ª – outubro

18

(alteração devido ao feriado)

– Código Florestal

– Legislação Ambiental

11ª – novembro

08

– Educação Ambiental

12ª – dezembro

13

– Ações ambientais realizadas em 2017

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Tags: ambienteconselhocronogramadivulgamunicipalPrefeiturareuni
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