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Prefeitura de Hortolândia realiza limpeza e ação social no Jd. Boa Esperança

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Trabalho será no entorno do condomínio popular cujas obras estão em finalização 

Hortolândia continua a trabalhar para oferecer melhor qualidade de vida e cidadania à população. Nesta sexta-feira (28/07), a Prefeitura realizará ação social com os moradores de imóveis irregulares no entorno do condomínio popular, em construção no Jardim Boa Esperança. A ação foi iniciada na vistoria das obras do empreendimento feita pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes, na semana passada. 

A ação desta sexta-feira será realizada pelas Secretarias de Habitação, Inclusão e Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Segurança e Serviços Urbanos. 

De acordo com o secretário adjunto de Habitação, Renato Franceschini, o objetivo é identificar e levantar a quantidade de pessoas que moram em construções irregulares e realizar o trabalho de selagem, que consiste na identificação de cada imóvel com um número. De acordo com a estimativa da Secretaria de Habitação, cerca de 230 famílias vivem no local, onde há uma APP (Área de Preservação Permanente). Nesta quinta-feira (28/07), equipes da Secretaria de Serviços Urbanos fizeram limpeza, retirada de lixo e entulhos e poda de árvores da APP existente no local (foto).

“Vamos identificar quantas pessoas vivem no local e verificar quais são suas condições socioeconômicas. As demais secretarias envolvidas na ação darão orientações sobre temas relacionados à cada pasta e vão verificar quais são as necessidades dos moradores, se eles têm cadastro em programas e benefícios sociais. A partir disso, a ideia é elaborar um plano de ação para essas famílias”, salienta Franceschini. 

Ainda de acordo com a Secretaria de Habitação, a ação social integra o projeto do condomínio popular em construção no local. O projeto prevê a implantação de passeio público, obras de urbanização no entorno da APP e plantio de espécies vegetais. O objetivo é criar uma espécie de cinturão verde próximo ao conjunto habitacional.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Cobrança pelo serviço de manejo dos resíduos sólidos é revogada em Hortolândia

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo FederalO prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Fonte: Prefeitura

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Taxa do lixo é revogada pelo prefeito de Hortolândia

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coleta Lixo

Em anúncio feito nesta sexta-feira (12) em coletiva de imprensa, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, informou que a taxa do lixo foi revogada.

O prefeito ainda disse que as pessoas que já pagaram a taxa, terão desconto no IPTU 2023, ou poderão solicitar o estorno, a forma do estorno não vou explicada.

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta semana o encaminhamento das 68.481 guias de pagamento da cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, o Prefeito recomendou para quem recebeu o boleto, que nao pague.

A implantação da cobrança é uma exigência do Governo Federal, que instalou a Lei n° 14.026, conhecida como “Marco Legal do Saneamento Básico”, sancionada no dia 15 de julho de 2020, que obriga os municípios a implantar a tarifa.

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Censo Demográfico 2022 começa em Hortolândia

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Recenseadores estarão devidamente uniformizados com colete, boné e crachá do IBGE e a meta é visitar os mais de 75 mil endereços no municípioO trabalho de coleta de dados para o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou em Hortolândia. As entrevistas deveriam ter acontecido em 2020, mas por conta da pandemia da Covid-19 a ação foi adiada.

Em Hortolândia, foram contratadas 206 pessoas, entre Agente Censitário Municipal e Supervidores. Eles devem visitar cerca de 75 mil domicílios em todas as regiões do município.

No Censo 2022 serão realizados dois tipos de questionários. A maior parte dos entrevistados deverá responder o questionário mais curto, que leva cerca de 5 minutos para ser preenchido. Já 11% dos domicílios devem receber o questionário mais longo, que leva cerca de 15 minutos para ser respondido.

Para evitar golpe e qualquer receio por parte dos moradores, o IBGE divulgou que os recenseadores estarão devidamente uniformizados, com colete, boné e um crachá, que traz um QR Code que leva diretamente para a área de identificação no site do Instituto ou pelo telefone 0800 721 8181, que está disponível para a população tirar qualquer dúvida sobre o Censo.

No total, o Censo Demográfico 2022 será realizado em todos os 5.570 municípios do Brasil. Para isso, serão visitados cerca de 90 milhões de endereços e a estimativa é de que sejam contabilizados mais de 215 milhões de pessoas. O custo total da pesquisa é de R$ 2,3 bilhões.

Fonte: Prefeitura

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