Produtos provenientes da Agricultura Familiar beneficiarão 40 mil alunos
A Prefeitura de Hortolândia fará, ainda neste semestre, chamamento público para a inclusão de mais de 40 produtos provenientes da agricultura familiar nos cardápios da merenda escolar. A meta da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia é utilizar, no mínimo, 30% dos valores mensais gastos com alimentação na compra de produtos mais nutritivos e de alta qualidade, beneficiando mais de 40 mil alunos de escolas públicas, municipais e estaduais. A Administração entende que investir em merenda é investir em educação.
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Atualmente, quatro itens deste tipo são oferecidos na merenda: banana, goiaba, alface e chicória. A fornecedora conveniada, a Cooperativa de Produção e Comercialização Assentamento Sumaré, reúne 78 agricultores inscritos. Duas vezes por semana, quatro caminhões da Prefeitura saem carregados de alimentos que serão entregues em unidades escolares municipais e estaduais.
Entre os itens que serão incluídos no novo chamamento público estão
abóbora, abacate, acelga, abobrinha, beterraba, brócolis, batata-doce, rúcula, berinjela, cenoura, tangerina, chuchu, caqui, espinafre, couve-flor, inhame, tomate, laranja, mandioca, manga, maracujá, pepino, rabanete e repolho.
Ampliação dos investimentos
De acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, ao menos 30% dos recursos recebidos do governo federal via PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) deveriam ser investidos nos produtos da agricultura familiar. No entanto, em 2016, a gestão passada investiu somente 7,26% neste fim.
A situação, constatada pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar), foi questionada por meio de ofício enviado à Prefeitura. “No início do ano, conversamos com a atual gestão, que se comprometeu em ampliar os itens para atingir a meta. Vou com frequência ao assentamento e tenho acompanhado toda semana o transporte dos alimentos e percebemos a mudança”, afirma a presidente do CAE, Enieli Moira Longhi.
Além da mudança nas quantidades, mudou também a logística de transporte. Agora, após pesagem e separação no próprio assentamento, os alimentos são colocados em caixas etiquetadas, na quantidade certa destinada a cada escola. Antes a separação era feita em Hortolândia, num dos espaços da Secretaria.
“Adorei a mudança e as conselheiras também”, afirma Moira. “O alimento é muito bom, mais natural, tem um sabor maravilhoso. Minha filha, que antes não comia goiaba, agora come. Além disso, a compra dos produtos de origem familiar tem um aspecto social importante, de incentivo à agricultura”, avalia.
Em fevereiro deste ano, mesmo com menos dias letivos e com o feriado do Carnaval, a Prefeitura atendeu o percentual mínimo dos 30% da meta mensal. Em março, os gastos com os produtos da agricultura familiar atingiram a marca de 38%. Nos dois meses, somados, foram adquiridas 32,335 toneladas de alimentos vindos da agricultura familiar: 18,531 toneladas de goiaba, 11,846 toneladas de banana, 1,073 tonelada de chicória e 0,885 tonelada de alface.
Para o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Fernando Moraes, a nova política de educação municipal, além de pensar na base curricular, visa aumentar, ainda mais, a saúde dos alunos, melhorar o aprendizado e incentivar hábitos de alimentação saudável. “Primeiro que a agricultura familiar, além da qualidade dos produtos, faz parte da política de economia solidária. Muito mais que a obrigatoriedade de atingir a meta dos 30%, é importante valorizarmos os agricultores da região, investirmos em produtos de qualidade e, consequentemente, na saúde dos alunos”, ressaltou o secretário.
O secretário ainda valorizou outros aspectos do investimento. “Com o novo chamamento público e com a inclusão de mais itens, teremos não só uma melhora na merenda, mas no aproveitamento e rendimento escolar dos alunos”, avalia.
Para o nutricionista da Secretaria, Marlon Zanardi, responsável pelo convênio, “o programa é importante, pois possibilita que os alunos tenham acesso a frutas e verduras frescas, melhorando o valor nutricional da alimentação escolar e ainda promove o fortalecimento da agricultura familiar”. Além disso, ressalta Zanardi, “os alunos também são multiplicadores de conhecimento e levarão para casa hábitos de alimentação saudável, praticados na escola”.
Segundo a presidente do Conselho, a ampliação da quantidade de itens traz ainda outro benefício: a diversidade dos alimentos que compõem os cardápios. “Com isso, a gente consegue ter variedade, o que é muito importante. Os estudantes do Fundamental, que antes só comiam maçã e banana, agora comem também goiaba. Antes na salada tinha acelga. Agora entrou também alface e chicória. Não tem monotonia no cardápio”, destaca.
PNAE
Implantado em 1955, o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA-Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
O objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
A aquisição de gêneros alimentícios é realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas, mas, se não houver, as escolas poderão utilizar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.
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