Uma inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Penitenciária III de Hortolândia revelou um cenário alarmante de superlotação e violações de direitos básicos.
A unidade, com capacidade para 700 pessoas, abriga cerca de 1.200 homens em condições precárias, com falta de itens essenciais como papel higiênico, uniformes adequados e acesso à saúde, segundo o Órgão.
Principais Apontamentos:
- Falta de Itens Essenciais
A distribuição de materiais de higiene é insuficiente: cada preso teria apenas um rolo de papel higiênico para três meses, além de poucos sabonetes, escovas e pastas de dente. - Uniformes e Vestuário
Os internos afirmam que possuem apenas o uniforme que vestem, enquanto a distribuição de roupas é esporádica e insuficiente. Há falta de cobertores e os colchões são considerados precários. - Trabalho e Sanções Coletivas
A ausência de oportunidades de trabalho e a aplicação de sanções coletivas também foram destacadas como violações de direitos. - Infraestrutura e Saúde
A dificuldade de acesso à saúde e a precariedade das condições estruturais agravam a situação, comprometendo ainda mais a dignidade dos custodiados.
Resposta das Autoridades
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as unidades operam “dentro dos padrões de segurança e disciplina”.
No entanto, a Defensoria Pública ressalta que as condições relatadas vão contra normas como a Resolução 4/2017 do CNPCP e as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos.
Impacto e Medidas propostas à Penitenciária
A inspeção, realizada em 17 de maio, integra um protocolo de providências enviado à corregedoria dos presídios estaduais, solicitando melhorias imediatas.
A coordenadora Camila Tourinho destaca que, embora a privação de liberdade seja prevista, a dignidade e os direitos humanos devem ser preservados.
Essa denúncia reforça a necessidade de um debate urgente sobre a situação do sistema prisional e a busca por soluções que garantam condições mínimas para os detentos.
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