Diversos moradores de Hortolândia estão indignados com o grande aumento no valor cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre 2022 e este ano.
Este aumento, segundo a prefeitura, é devido a três fatores: inflação, atualização da planta genérica de valores e a inclusão de uma taxa municipal de resíduos sólidos.
Segue o texto da Prefeitura sobre IPTU 2023:
Para o exercício de 2023, o valor do IPTU terá atualização monetária em relação à inflação. Esse índice será de 5,9%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Está previsto ainda mais 5%, índice referente à atualização da planta genérica de valores. “Essa atualização da planta genérica de valores foi iniciada no ano de 2021, limitado a 5% ao ano”, explicou a secretária de Finanças Maria Luisa Denadai.
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Ainda no carnê de IPTU-2023, por exigência do Marco Legal do Saneamento Básico, terá a inclusão da TMRS (Taxa Municipal de Resíduos Sólidos). Neste primeiro ano, de acordo com lei aprovada em dezembro de 2022, o contribuinte terá 60% de desconto, valor esse subsidiado pelos cofres municipais. “Os valores serão descritos e cobrados juntos no carnê do IPTU”, comentou a secretária de Finanças.
O vencimento da cota única, com 10% de desconto (no valor do IPTU), vence no dia 10 de março. Se preferir, o contribuinte pode optar pelo pagamento em até 10 parcelas, com o primeiro vencimento também para o dia 10 de março.
O total de IPTU lançado será de R$99,3 milhões, mas devido à média histórica de 25% de inadimplência, a previsão é arrecadar cerca de R$75 milhões. Todo o valor arrecadado pela Prefeitura, por meio de impostos, é agregado à Receita Corrente, sendo utilizado para investimentos em serviços públicos, como saúde e educação, e em obras que beneficiam toda a população, como as de infraestrutura urbana.
Mais de 36 mil imoveis sofreram aumento no IPTU 2023
Segundo a secretária, do total de imóveis que sofreram alteração, 36,2 mil registraram aumento na área construída, o que vai gerar um aumento no valor do IPTU. Outros 1,2 mil, que tiveram área construída reduzida ou lotes que estavam vazios e agora estão com áreas ocupadas com construção, haverá uma redução no valor emitido. “É importante destacar que no caso dos lotes vazios, que agora possuem construção, a alíquota muda de 5% para 0,5%, o que significa uma diminuição considerável no valor de IPTU”, explicou Maria Luisa.
Para facilitar o entendimento por parte do contribuinte hortolandense, ao encaminhar o carnê do IPTU-2023, na primeira quinzena de fevereiro, a Secretaria de Finanças enviará aos imóveis em que foi constatada a alteração, um comunicado com a fotografia aérea do lote e com todas as informações pertinentes a atualização do metro construído. “Tudo será realizado com a maior transparência possível. Encaminharemos a imagem aérea e os dados da área construída que tínhamos em nossos dados e os números atualizados. Disponibilizaremos ainda um link com senha para verificação. Caso o contribuinte queira ajustar dados, basta procurar a Prefeitura e apresentar a planta do imóvel para possível verificação”, explicou a secretária.
O esclarecimentos, pedido de revisão ou isenção, deve ser pedido diretamente no Posto de Atendimento ao Contribuinte/Protocolo Geral, localizado no Paço Municipal – rua José Claudio dos Santos, 585, Remanso Campineiro, de segundo a sexta-feira, das 8h às 16h ou por meio do email daftimobiliario.smf@hortolandia.sp.gov.br.
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