Após mais um final de semana da “Operação Saturação”, realizada pela Prefeitura de Hortolândia, de acordo com a Secretaria de Segurança, foram registradas 79 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas em espaços públicos e, principalmente, privados. Entre a sexta-feira e o domingo (24 a 27/07), equipes da GM (Guarda Municipal) e do Setor de Fiscalização intensificaram o trabalho de fiscalização para evitar essas ações e a disseminação do Coronavírus, com plantão 24 horas. Desde janeiro, houve 2.037 atendimentos ligados a este tipo de ocorrência na cidade. As maiores incidências foram verificadas nos meses com maior número de casos de COVID-19.
Na noite do domingo, após receberem denúncia de perturbação ao sossego e aglomeração no bairro Chácaras Coelho, agentes da GM e da equipe de Fiscalização que estiveram no local foram agredidos com garrafas, cadeiras e faca pelos participantes da festa. Um guarda teve a mão fraturada e um dos veículos da corporação foi danificado. Encontravam-se na chácara mais de 50 pessoas e foi necessário uso de força moderada para dispersar e conter os agressores, que foram conduzidos à delegacia de plantão no Parque dos Pinheiros.
Os agressores responderão criminalmente por lesão corporal, ameaça, dano ao patrimônio público e infração contra o código sanitário. A chácara foi lacrada e o proprietário multado em R$ 5.300,00 pela Vigilância Sanitária e R$ 3.554,00 por perturbação ao sossego. Além disso, frequentadores destas festas clandestinas podem ser multados em R$ 527, 00 e os veículos dos participantes também podem sofrer multa de até R$ 1.000, de acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo, a nova lei de Perturbação ao Sossego de Hortolândia e o decreto municipal que proíbe aglomerações devido à pandemia.
“O número de ocorrências ligadas a confraternizações que causam aglomeração de pessoas, perturbação do sossego e a disseminação do Coronavírus foi mantido, em dois finais de semana. Continuamos a registrar, cada vez mais, ocorrências, porém agora, após os trabalhos preventivos realizados pelas guarnições da GM para evitar os bailes irregulares nas ruas, as festas migraram para as chácaras. No domingo, por exemplo, equipes da Guarda Municipal foram recebidas com violência em uma festa clandestina”, informa a comandante da Guarda Municipal, Michele Cardena Quinete.
De acordo com a Secretaria de Segurança, no final de semana, as equipes realizaram ações por toda a cidade. O trabalho também segue durante a semana. As operações, além de evitarem aglomeração de pessoas e perturbação de sossego, orientam sobre o funcionamento de comércios essenciais e não-essenciais. Desde o início da pandemia, mais de 3 mil estabelecimentos comerciais foram orientados e fiscalizados.
Multas para pipas com cerol continuam
De acordo com a Secretaria de Segurança, as ações da GM para combater o uso de cerol em pipas também contribuíram para a queda do número de aglomeração de pessoas nas ruas, neste final de semana. Os agentes da força de segurança da Administração Municipal intensificarão o trabalho para evitar esta situação. Caso alguém seja flagrado usando cerol, o munícipe será multado em R$ 100,00. Se for menor de idade, os pais serão responsabilizados. A multa irá para o Sistema Tributário Municipal de Multas, por meio do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do infrator.
Como denunciar
O munícipe que flagrar estas situações pode denunciar os infratores. Eles podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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