Em sintonia com o Novembro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre os desafios dos nascimentos prematuros, Hortolândia trouxe uma importante mudança para os servidores municipais. No dia 19 de novembro, a Prefeitura sancionou uma alteração no Estatuto do Servidor, garantindo licença parental de longa duração em casos de nascimento prematuro ou gestação por substituição (barriga solidária).
Licença parental de longa duração
Com a nova regra, a licença parental e o respectivo salário-maternidade passam a ser contados a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe, e não mais do parto. A mudança beneficia os servidores do Executivo e do Legislativo Municipal, garantindo até 120 dias adicionais de licença nos casos em que a internação exceda duas semanas.
Amparo às famílias e fortalecimento dos vínculos
A alteração foi conduzida pela Secretaria de Governo, com apoio do Departamento da Mulher, e visa oferecer mais tempo para os cuidados essenciais aos bebês prematuros.
“Essa extensão demonstra a preocupação em promover o bem-estar das famílias, reconhecendo que o vínculo nos primeiros meses é crucial para o desenvolvimento saudável da criança. Isso fortalece o relacionamento afetivo e melhora a qualidade de vida das famílias”, destacou Josefa Teixeira, diretora do Departamento da Mulher.
O impacto positivo na prática
A servidora Elaine Mello foi a primeira a se beneficiar da nova regra. Elaine enfrentou complicações na gravidez e deu à luz Arthur, um bebê prematuro nascido com 1 kg e 36 cm, que precisou permanecer 162 dias na UTI Neonatal.
“Antes, minha licença de 180 dias estava quase toda comprometida com o período no hospital. Agora, com a prorrogação, terei mais tempo para cuidar dele em casa. É uma mudança que beneficia muitas famílias em situações semelhantes”, comemorou Elaine.
Números que reforçam a importância da medida
Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 340 mil bebês nascem prematuros no Brasil a cada ano. Segundo um relatório de 2023 da OMS e do Unicef, 10% dos nascimentos globais ocorrem antes das 37 semanas de gestação, classificando os bebês como prematuros.
Com essa iniciativa, Hortolândia não apenas oferece suporte aos seus servidores, mas também reafirma seu compromisso com o cuidado integral das famílias, promovendo saúde, proteção e mais qualidade de vida.
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