Hortolândia atingirá, ainda neste ano, um marco histórico: a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto. A conquista coroa uma luta histórica da população que começou na década de 1980 e viu os primeiros resultados a partir de 2005, na primeira gestão do prefeito Angelo Perugini que, em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), fez Hortolândia sair do marco zero de coleta e tratamento de esgoto para 92,44% de cobertura do serviço, índice registrado atualmente. Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), a cidade é a 8ª em percentual de cobertura entre os 21 municípios. Os indicadores apontam, ainda, que Hortolândia está à frente da maioria das cidades brasileiras: conforme dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), a média nacional de atendimento de esgoto é de 50,26%. Esse é o resultado de muita luta que contou, principalmente, com a participação popular.
O trabalho realizado pela Sabesp é acompanhado pela Prefeitura, que fiscaliza serviços e prazos, além de agilizar autorizações e licenciamentos que eventualmente sejam necessários. Em 2005, quando o prefeito Angelo Perugini assumiu o governo municipal, a Prefeitura iniciou uma fase de fiscalização rígida sobre a Sabesp. A empresa já atuava na cidade desde 1997, mas havia paralisado as obras da rede coletora e nem tinha começado a construir a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
Em 2006, o povo se uniu no Movimento por Esgoto Coletado e Tratado. Com apoio da Prefeitura, os moradores saíram às ruas para reivindicar que a Sabesp oferecesse coleta e tratamento de esgoto. Um abaixo-assinado organizado pela comunidade foi entregue ao Ministério Público. No mesmo ano, a Sabesp retomou as obras de rede coletora de esgoto, liberou as primeiras ligações residenciais e apresentou o cronograma de obras que havia sido exigido pela Prefeitura.
No ano de 2007, Perugini criou uma Comissão de Acompanhamento de Obras de Esgoto, composta por moradores da cidade, que passaram a fiscalizar o cronograma de obras em conjunto com a Prefeitura e cobrar agilidade na execução dos trabalhos. A ETE foi inaugurada em 2009 e, quatro meses depois, já tratava 30% do esgoto do município. Em dezembro de 2012, no segundo governo do prefeito Perugini, 72% da cidade tinha cobertura com rede coletora.
“Lutamos por esgoto como uma das prioridades para nossa população. Contamos com a participação popular, que sempre foi muito ativa na busca por este objetivo. Com isso, conseguimos trabalhar em parceria com a Sabesp, num serviço alinhado, cobrando cumprimento de prazos e ajudando no que fosse possível para acelerar as obras e ampliar cada vez mais a cobertura da rede”, relembra Perugini. “Agora, retomamos este relacionamento estreito com a empresa, com objetivo de concluir o quanto antes as obras que estão em andamento. Em breve, vamos fazer parte do seleto grupo de município com 100% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto”, adianta o prefeito.
Atualmente, a Sabesp trabalha na construção de estações elevatórias na região do Taquara Branca e Parque do Horto e na implantação de rede coletora em alguns trechos de vielas sanitárias. São locais onde a topografia dos terrenos impede a coleta dos resíduos pela rede que passa na rua. Estes serviços serão concluídos ainda neste ano, marcando a universalização do atendimento em esgoto na cidade.
Além de manter índices positivos do atendimento com serviços de esgoto, Hortolândia está à frente da maioria dos municípios brasileiros no planejamento e cumprimento de exigências relacionadas a saneamento básico. O Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) é a legislação nacional que determina estas metas, entre elas, a oferta de rede de coleta e tratamento de esgoto até 2033, em todo território nacional.“Muito antes deste prazo, teremos o serviço universalizado na nossa cidade”, comemora Perugini.
Seguindo o que determina o Plano Municipal de Saneamento, cujo texto final está pronto e aguarda ser sancionado para entrar em vigor, e prevendo o crescimento populacional de Hortolândia, a Sabesp já se organiza e realiza investimentos anuais na ampliação da rede coletora. “São obras necessárias periodicamente para adequar a rede já existente. Isso evita que, daqui 20 anos, seja necessária uma obra grande e emergencial, por exemplo, para atender o crescimento populacional”, explica a gerente de divisão da Sabesp, Vanessa Egídio Pereira.
Conquista do povo
“Moro no Jd. Amanda há 20 anos e lembro bem de como era antes da rede de esgoto chegar aqui. A água suja da pia da cozinha vazava pelas calçadas e pela guia da rua. Era uma sujeira e muito mau cheiro. Sem contar que as fossas para onde ia o esgoto do banheiro corria o risco de encher. Era uma preocupação constante”, lembra a dona de casa Cristiane Alves Mendonça, de 41 anos. Mas, agora, a situação é outra. “Faz pelo menos uns oito anos que tem rede de esgoto na minha casa. Assim que a Sabesp avisou que o serviço estava pronto, fiz a ligação dos canos até a rede da rua. A gente não vê mais aquela sujeira escorrendo pelas calçadas e isso é muito bom, principalmente para a saúde”, comemora Cristiane.
Universalizar a rede de esgoto significa oferecer saneamento básico e qualidade de vida à população. “O afastamento do esgoto sanitário das residências protege toda a comunidade contra doenças. Além disso, lugares onde a rede de esgoto passa a ser oferecida têm uma considerável valorização dos imóveis que, aliada à prevenção de doenças, garantem melhores condições de vida população. Investir em saneamento é pensar em desenvolvimento social, econômico e qualidade de vida para a população”, diz a gerente da Sabesp.
Apesar dos esforços do município em oferecer saneamento básico para toda a cidade, alguns bairros não podem ser contemplados. Isso porque, conforme informa a Sabesp, há uma legislação nacional que determina que lotes com mais de mil metros quadrados tenham soluções individuais para o afastamento do esgoto. Em Hortolândia, os proprietários de lotes em bairros de chácaras devem providenciar fossas sépticas com esta finalidade. “Por causa desta situação não é correto dizer ‘100% de rede coletora’, porque não temos a rede em toda a cidade. O correto é ‘100% de cobertura de rede’, pois implantamos a rede em todos os locais onde é possível”, ensina Vanessa.
Uso correto da rede coletora
A rede de esgoto, por estar embaixo do solo, não é perceptível. Mas é um complexo sistema que garante segurança no afastamento dos dejetos. Muita gente utiliza a rede de esgoto de forma indevida, o que traz problemas para o sistema de tratamento. De acordo com levantamento da Sabesp, a ETE Hortolândia trata 270 litros de esgoto por segundo, com base nos dados de 2016. O descarte de lixo na rede coletora pode obstruir o maquinário responsável por este trabalho.
“Encontramos todo tipo de objeto misturado ao esgoto, algumas coisas que poderiam, inclusive, ser recicladas, como embalagens plásticas. Pedimos que as pessoas valorizem os investimentos públicos em coleta e tratamento de esgoto, utilizando corretamente a rede para que a oferta do serviço seja sempre de qualidade”, finaliza Vanessa.
Histórico – Esgoto em Hortolândia
•Década de 80: organização de movimentos populares em prol do esgoto
•1997: a Sabesp assume os serviços de água e esgoto na cidade. No contrato de concessão é previsto o prazo de dois anos para oferecer coleta e tratamento de esgoto.
•2003: a Sabesp inicia as obras da ETE, paralisadas depois por questões jurídicas envolvendo a concessionária e a empreiteira contratada para realizar a obra.
•2005: o prefeito Angelo Perugini assume a Prefeitura e inicia uma fiscalização rígida sobre a Sabesp a fim de que empresa apresente um novo cronograma de obras e cumpra o contrato de concessão. A Prefeitura ameaça romper o contrato com a companhia.
•2006: a população, com apoio da Prefeitura, vai às ruas reivindicar à Sabesp esgoto coletado e tratado. Um abaixo-assinado organizado pela comunidade é entregue ao Ministério Público. No mesmo ano, a Sabesp retoma as obras de rede coletora de esgoto e libera as primeiras ligações de residências a rede coletora de esgoto. Também apresenta o cronograma de obras exigido pela Prefeitura.
•2007: a Prefeitura cria a Comissão de Acompanhamento de Obras de Esgoto, composta por representantes da sociedade civil. No mesmo ano, a Sabesp retoma as obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
•2009: a ETE é inaugurada e, quatro meses depois, já tratava 30% do esgoto do município.
•2012: no segundo governo do prefeito Perugini, 72% da cidade tinha cobertura com rede coletora.
•2017: Hortolândia apresenta 92,44% de atendimento total de esgoto, com meta de universalizar o serviço até o final do ano.
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