Hortolândia vai premiar e reconhecer o trabalho realizado por entidades culturais no município. A Prefeitura vai divulgar o edital de chamamento do programa federal Cultura Viva. A publicação será no Diário Oficial Eletrônico, na edição da próxima quarta-feira (30/10). Para explicar o edital, a Secretaria de Cultura fará uma live, na próxima terça-feira (29/10). A live será, às 19h, no canal do YouTube da secretaria.
O edital irá contemplar 19 entidades, sendo 10 coletivos com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), e nove entidades sem CNPJ. Os contemplados receberão recursos do Ministério da Cultura. O valor dos recursos é de R$ 15.000,00 para coletivos com CNPJ, e R$ 27.627,00 para entidades sem CNPJ.
“As entidades contempladas poderão utilizar livremente os recursos, seja, por exemplo, para aquisição de materiais, pagamento de funcionários, realização de reformas de espaços ou salas, realização de atividades oferecidas pela entidade para o público, dentre outros fins”, explica a chefe do setor de captação de recursos da Secretaria de Cultura, Eliane Silva.
Para participar do edital, os interessados deverão preencher um formulário, cujo link estará informado no edital. O prazo para envio do formulário é até o dia 13/11. Junto com o formulário, as entidades deverão anexar materiais de divulgação, reportagens sobre a entidade publicadas na imprensa, dentre outros documentos que comprovem a existência e a atuação da entidade. Esses materiais deverão ser anteriores a outubro de 2022.
PONTOS DE CULTURA
Por meio do edital, as entidades poderão também receber um certificado de Ponto de Cultura. A chefe do setor de captação Eliane Silva explica que o certificado é um documento que irá reconhecer a atuação da entidade como um Ponto de Cultura.
O certificado será concedido às entidades que somarem 50 pontos ou mais. A avaliação e a pontuação serão feitas com base nas informações preenchidas no formulário e nos documentos enviados pelas entidades, por uma comissão definida pela Secretaria de Cultura e formada por seis pessoas, das quais três representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil. Os critérios de pontuação estarão especificados no edital.
“Ao receberem esse certificado, as entidades poderão participar de outros editais do poder público realizados em âmbito municipal, estadual ou federal”, destaca Eliane Silva.
O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal, em 2004. Depois, em 2014, passou a ser política pública, denominada Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Atualmente, está inserida na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Por sua vez, a PNAB foi instituída em 2022, a partir da chamada lei Aldir Blanc, que foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos com o objetivo de socorrer o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia. O nome da lei homenageou Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19.
Eliane Silva ressalta que o Programa Cultura Viva é importante para auxiliar os municípios a fazer o mapeamento de entidades que atuam no desenvolvimento sócio-cultural e na inclusão de comunidades nos territórios onde elas estão localizadas.
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