A Prefeitura de Hortolândia lançou, nesta quinta-feira (28/03), o Projeto ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil), promovido pelo Governo Federal, por meio do MCDI (Ministério das Cidades), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional, a GIZ GmbH (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). A cidade é um dos cinco municípios brasileiros a firmar parceria internacional na área de desenvolvimento sustentável por meio deste projeto: Hortolândia representa a região Sudeste. Durante a abertura do evento, o prefeito Angelo Perugini e o diretor do projeto ANDUS, Günther Wehenpohl, assinaram o termo de cooperação técnica. A parceria internacional vem ao encontro das ações do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que tem como objetivo promover o desenvolvimento urbano, social, econômico, ambiental e humano de Hortolândia, de modo sustentável, preparando a cidade para o crescimento urbano dos próximos 30 anos.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a parceria para cooperação técnica internacional proporcionará ao município transferência tecnológica, capacitação de servidores e ferramentas para a implementação do Plano Diretor, de modo a tornar Hortolândia cidade modelo de sustentabilidade. A cooperação se dará por um período de um ano. Na ação desta oficina de partida, moderadores do projeto discutem com profissionais de áreas técnicas e de gestão da Prefeitura para identificar temas para o roteiro de trabalho. De acordo com o diretor do projeto, a ideia é conhecer projetos que a Prefeitura pretende implantar na cidade e auxiliar com orientações práticas de como concretizar estes planos, dentro de metas ambientais e sustentáveis. “O Ministério do Desenvolvimento Regional tem interesse em conhecer projetos criados pelos municípios, ações que podem ser viáveis para as demais cidades brasileiras. Ao mesmo tempo, temos profissionais de áreas técnica que podem colaborar para que as cidades participantes da cooperação técnica tenham condições de implementar estes projetos com sucesso”, explicou o diretor do ANDUS.
A partir do que será discutido até esta sexta-feira durante a Oficina de Partida, a equipe de moderadores definirá como serão as ações práticas na cidade, que podem incluir novas oficinas, encontros de orientação e outros tipos de apoio profissional.
O prefeito Angelo Perugini destacou a importância de pensar em planejamento com sustentabilidade. “Dá para contar na ponta dos dedos quais são as cidades que foram planejadas. Hortolândia, por exemplo, nasceu na beira de um caminho. As pessoas ficaram aqui, primeiro, por causa da ferrovia; depois, por causa das rodovias. A população estava em busca de melhores condições de vida. A cidade foi crescendo e virou uma colcha de retalhos, com bairros dispersos. Já fizemos muito e conquistamos melhorias para a vida do nosso povo: a cidade que antes tinha 150 mil fossas, hoje conta com mais de 96% de esgoto coletado e tratado. Fizemos asfalto sem custo ao morador. Agora, queremos mais desenvolvimento, mas precisamos estar alinhados à questão da sustentabilidade. Queremos abrir novos caminhos, ocupar novos espaço. Para que isso aconteça de maneira sustentável, contamos com esta visão técnica do Ministério e com a experiência de sucesso dos profissionais da Alemanha. Vamos discutir juntos com esta agenda nacional formas de fazer a cidade crescer ainda mais, sem deixar uma herança de problemas ambientais para as futuras gerações”, refletiu Perugini.
O diretor do Projeto ANDUS enfatizou que a escola de Hortolândia entre todas as cidades da região Sudeste se deu por ser um município médio em desenvolvimento em uma região metropolitana, no caso, a RMC (Região Metropolitana de Campinas). “Preferimos cidades que tem potencial de desenvolver projetos que sirvam para mais municípios, em vários setores: mobilidade urbana, obras, meio ambiente, por exemplo. Vamos discutir qual o papel destas cidades na região metropolitana onde estão inseridos e, a partir desta análise, viabilizar como estas experiências podem ser expandidas para os demais municípios brasileiros”, comentou Wehenpohl.
Projeto ANDUS
Segundo o Ministério das Cidades, o Projeto ANDUS tem quatro objetivos específicos. São eles: aprimoramento e compatibilização de políticas e instrumentos nacionais; fortalecimento de capacidades de implementação mediante parcerias com Estados e Municípios para atividades-piloto; gestão de conhecimentos e difusão de práticas inovadoras; intercâmbio de experiências brasileiras e alemãs.
Em Hortolândia, participam do projeto profissionais das seguintes secretarias municipais: Planejamento Urbano e Gestão Estratégica; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação; Habitação; Obras; Mobilidade Urbana; e Governo.
Em dezembro passado, o prefeito Angelo Perugini esteve em Brasília para o lançamento das parcerias do Projeto ANDUS. Além de Hortolândia (SP), os demais municípios contemplados na parceria são: Fortaleza e Euzébio, no Ceará; Anápolis, em Goiás; e Tomé Açú, no Pará.
A proposta de cooperação técnica para desenvolvimento urbano sustentável está em sintonia com a Agenda 2030, tema do 2o Seminário de Meio Ambiente, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no ano passado. Também segue as diretrizes dos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas), uma agenda com 17 objetivos que devem ser implementados por todos os países do mundo até 2030. Esta agenda foi apresentada e debatida em setembro de 2015, por mais de 150 líderes mundiais e, entre as metas, estão: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; e promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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