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Hortolândia inicia levantamento de nascentes de rios e de árvores

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Quantos recursos naturais a cidade tem? Para responder essa pergunta, a Prefeitura de Hortolândia inicia os levantamentos de nascentes de rios e de espécies de árvores existentes no município. Os inventários são importantes para a Administração Municipal planejar ações ambientais para preservar esses recursos naturais e, assim, garantir melhor qualidade de vida para a população. Os levantamentos são executados pela empresa Planos Engenharia, contratada pela Prefeitura.

A ação ocorre em função do Termo de Cooperação Técnica firmado pela Prefeitura e o banco internacional CAF (Corporação Andina de Fomento). De acordo com o termo, a preservação do meio ambiente é a contrapartida da Administração Municipal para os empréstimos obtidos junto ao banco internacional para a realização de obras e intervenções do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), cujos recursos têm sido utilizados em intervenções de infraestrutura e mobilidade urbana para a retomada do desenvolvimento econômico da cidade e oferta de mais qualidade de vida.

Os levantamentos consistem em trabalho de campo feito pelas equipes da empresa contratada. No caso do levantamento das árvores, a coordenadora dos trabalhos, Ana Beatriz Lima, explica que as equipes circulam na cidade para levantar a quantidade e a localização dos exemplares, identificar a espécie e verificar o estado de conservação delas. O levantamento é por amostragem. As equipes irão listar uma determinada quantidade de árvores por região da cidade.

A partir dos dados obtidos pelo levantamento de árvores, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elaborará o plano de arborização urbana. “Por meio do inventário, poderemos determinar quais são os locais com condições para o plantio de novas árvores, pois não se pode plantá-las em qualquer lugar, como, por exemplo, em locais onde existe fiação da rede elétrica”, salienta Ana Beatriz.

De acordo com a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos, Elaine Cristina de Sousa, o inventário permitirá, por exemplo, mapear quais as regiões que estão com déficit de arborização urbana.

NASCENTES DE RIO

Junto com o levantamento de árvores, as equipes da empresa contratada pela Prefeitura executam o inventário das nascentes de rio existentes na cidade. O trabalho é para atualizar a quantidade desses recursos hídricos. De acordo com o Plano Diretor Ambiental realizado em 2010 pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, naquela época a cidade tinha 235 nascentes de rio. 

De acordo com Ana Beatriz, as equipes vão aos locais apontados pelo Plano Diretor Ambiental para confirmar se as nascentes ainda existem ou não, identificá-las e determinar se estão em área pública ou particular. O detalhamento técnico do inventário é feito por um geólogo da empresa contratada. De acordo com a coordenadora, os levantamentos devem ser concluídos no final de junho.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia

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Confira as previsão do tempo para o fim de semana

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Previsao Tempo

Previsão do tempo aponta que o sábado (13), amanhece com temperaturas amenas, com mínimas em torno de 10ºC. Sob condição de predomínio de sol, as temperaturas ao longo do dia sobem mais, e a máxima está prevista em 26ºC, e a umidade relativa do ar volta a baixar, assumindo valor mínimo em torno de 30%.

O domingo (14), segue sob previsão de predomínio de sol, baixa umidade relativa do ar, e temperaturas mais elevadas: mínima prevista em 13ºC e máxima em 28ºC.

O começo da próxima semana segue com tempo firme, seco e relativamente quente. Há indicativos de chuva a partir de algum momento entre a próxima quarta e sexta-feira, mas os detalhes ainda contam com um elevado grau de incerteza. 

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Cobrança pelo serviço de manejo dos resíduos sólidos é revogada em Hortolândia

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo FederalO prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Fonte: Prefeitura

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Taxa do lixo é revogada pelo prefeito de Hortolândia

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coleta Lixo

Em anúncio feito nesta sexta-feira (12) em coletiva de imprensa, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, informou que a taxa do lixo foi revogada.

O prefeito ainda disse que as pessoas que já pagaram a taxa, terão desconto no IPTU 2023, ou poderão solicitar o estorno, a forma do estorno não vou explicada.

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta semana o encaminhamento das 68.481 guias de pagamento da cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, o Prefeito recomendou para quem recebeu o boleto, que nao pague.

A implantação da cobrança é uma exigência do Governo Federal, que instalou a Lei n° 14.026, conhecida como “Marco Legal do Saneamento Básico”, sancionada no dia 15 de julho de 2020, que obriga os municípios a implantar a tarifa.

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