Na tarde de quinta-feira (01/06), a Prefeitura de Hortolândia publicou o Decreto 5.231, que estabelece o Plano de Contingência Preventivo de Defesa Civil. O decreto está disponível na edição 1867 do Diário Oficial Eletrônico de Hortolândia.
Essa medida representa a adesão do município à Operação Estiagem 2023, promovida pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo. A participação de Hortolândia ocorrerá de 1º de junho a 30 de setembro deste ano, com possibilidade de prorrogação.
Ao longo desse período, a Secretaria de Segurança, responsável pela Defesa Civil Municipal, implementará uma série de medidas preventivas com o objetivo de evitar queimadas e focos de incêndio.
Além disso, haverá um cuidadoso acompanhamento da qualidade do ar, uma vez que o clima seco favorece o surgimento dessas ocorrências, que causam danos à natureza e afetam a saúde das pessoas, especialmente quando a umidade relativa do ar (URA) diminui consideravelmente.
Durante as estações mais frias do ano (outono e inverno), em que ocorrem menos chuvas e a umidade do ar é baixa, podem surgir diversos problemas ambientais e de saúde pública, como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento das mucosas, sangramento nasal, ressecamento da pele, irritação ocular, eletricidade estática em pessoas e equipamentos eletrônicos, além do aumento do risco de incêndios em pastagens e florestas.
A Secretaria de Segurança, por meio da Defesa Civil Municipal, terá a responsabilidade de monitorar de perto os índices de URA, que mede a quantidade de vapor de água presente na atmosfera em relação ao máximo possível, levando em conta a temperatura observada. Em geral, a umidade do ar é mais baixa no final do inverno e início da primavera, no período da tarde, entre 12h e 16h. Por outro lado, a umidade fica mais alta quando chove, devido à evaporação subsequente, em áreas florestadas ou próximas a rios e represas, e quando a temperatura diminui (ocorrendo o orvalho). Essas informações são explicadas pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da cidade de São Paulo.
Durante a Operação Estiagem, a fiscalização ambiental também será intensificada, pois a prática de queimadas é considerada crime no município e está sujeita a penalidades e multas, conforme previsto nas Leis Municipais nº 2.464, de 16/09/2010; 3.153, de 04/09/2015 e 3.641, de 13/06/2019.
A população pode denunciar queimadas no município ligando para o número 193, do Corpo de Bombeiros, ou utilizando o aplicativo Agenda Verde, disponível para download nas plataformas Google Play ou App Store. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
