Você trabalha com cultura e busca viabilizar a realização de um projeto com o apoio do poder público? Então, é importante que você saiba como funciona a legislação dessa área no Brasil. Para auxiliar a categoria artístico-cultural da cidade, a Prefeitura de Hortolândia abre inscrições para a segunda turma do curso básico de políticas culturais. As inscrições devem ser feitas por meio deste LINK.
O prazo de inscrição termina nesta sexta-feira (26/08). O curso é voltado para conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), artistas e fazedores culturais. São 15 vagas disponíveis. A Prefeitura abriu a primeira turma em julho deste ano.
De acordo com a Secretaria de Cultura, o curso terá carga horária de 16 horas, sendo 12 horas em sala e quatro horas em atividades extra sala. O curso tem início previsto para o dia 9 de setembro. As demais aulas serão nos dias 16, 23 e 30/09, das 19h às 22h15. O curso será ministrado na Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda.
O curso será dividido em quatro módulos. O primeiro será com o tema “Direitos Culturais”. Serão abordados os tópicos: direitos culturais nos diplomas internacionais, direitos culturais na Constituição Federal, e direitos culturais na legislação infraconstitucional.
O segundo módulo será sobre o tema “Sistemas de Cultura”. Serão abordados: os conselhos e sistemas nacional, estadual e municipal de Cultura, leis de incentivo e fomento, mecenato, e financiamento da Cultura.
No terceiro módulo, “Políticas Culturais”, os participantes aprenderão sobre políticas culturais públicas e privadas, vetores para políticas culturais e tipologia de políticas culturais. O quarto e último módulo abordará política cultural comparada e um estudo de caso.
O curso será ministrado por Felipe Garofalo Cavalcanti. O profissional é formado em Direito, com especialização em gestão pública. Atualmente, é curador no Museu da Cidade de São Paulo.
O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, destaca que o curso visa promover a atualização de artistas e fazedores culturais do município para que tenham melhor compreensão sobre a legislação cultural, facilitando assim a elaboração de diretrizes, metas, projetos e ações artístico-culturais. “É a segunda turma neste ano. Com o curso, abrimos espaço para que os fazedores culturais entendam melhor o funcionamento da Política Cultural em âmbito nacional e como isso pode beneficiar a vida da população”, destaca o secretário.
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