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Gestores da Prefeitura participam de curso sobre arborização e poda do programa estadual “Município VerdeAzul”

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Jd. Terras de Santo Antonio

A Prefeitura de Hortolândia cumpre mais uma etapa importante para obter a certificação do programa estadual “Município VerdeAzul”. Um grupo de cinco gestores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo a secretária Eliane Nascimento Oliveira, participou do Curso Básico de Arborização e Poda, ministrado por um profissional do programa, nesta quinta-feira (24/09).

A atividade foi online em virtude pandemia do Coronavírus para evitar aglomeração. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a participação no curso contará pontos para o município na edição deste ano do programa.

No curso foram abordados os seguintes assuntos: Piloto Floresta Urbana, Cadastro e Inventário de Arborização Urbana, Épocas de Poda, Adubação de Cobertura, Tutoramento, Desbrota, Tipos de Poda e Podas Erradas, Coroamento, Capina, Irrigação e Importância da Calçada Verde e do “Espaço Árvore”. A atividade foi ministrada pelo engenheiro agrônomo do programa, José Walter.

Para a engenheira agrônoma da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alynne Danielle Pereira Nececkaite Sant’Anna, o curso é importante por oferecer atualização de conhecimentos técnicos. Dentre os temas abordados, a engenheira destaca a importância do plantio de espécies arbóreas nativas. 

Outro tema destacado pela especialista é o chamado “Espaço Árvore”. De acordo com a engenheira, o programa estadual estipula que o plantio de árvores em novos loteamentos na cidade deve ser feito dentro do “Espaço Árvore”, que é um tipo de calçada verde.

“O plantio deve ser feito com critério nesse espaço. O objetivo é proporcionar infiltração de água e ar no solo, contribuindo para o desenvolvimento da árvore”, explica Alynne. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a implantação do chamado “Espaço Árvore” dentro dos novos loteamentos na cidade ainda está em andamento.

PROGRAMA “MUNICÍPIO VERDEAZUL”

Em 2019, pela segunda vez, Hortolândia foi certificada pela qualificação no Programa “Município VerdeAzul”, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A cerimônia de premiação foi em março deste ano. Lançado em 2007, o programa estadual apoia e estimula, nos municípios paulistas, a realização de ações na área de meio ambiente.

Em 2019, Hortolândia obteve 66,11 pontos, ficando na 133ª posição do ranking, integrando o grupo das 62 cidades qualificadas por alcançarem notas entre 60 e 79,9. Outras 92 cidades receberam certificação por atingirem notas acima de 80 pontos. Ao todo, 613 cidades paulistas participaram da edição que avaliou os programas e as ações ambientais durante o ano de 2019.

Segundo o site do programa, o PMVA busca “estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo”. Deste modo, o ranking ambiental, além de nortear a formulação de políticas públicas, é utilizado na outorga de premiações regulares, tais como o “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)”.

Conheça as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental do Programa “Município VerdeAzul”:

1. Município Sustentável

2. Estrutura e Educação Ambiental

3. Conselho Ambiental

4. Biodiversidade

5. Gestão das Águas

6. Qualidade do Ar

7. Uso do Solo

8. Arborização Urbana

9. Esgoto Tratado10. Resíduos Sólidos

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Cobrança pelo serviço de manejo dos resíduos sólidos é revogada em Hortolândia

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo FederalO prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Fonte: Prefeitura

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Taxa do lixo é revogada pelo prefeito de Hortolândia

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coleta Lixo

Em anúncio feito nesta sexta-feira (12) em coletiva de imprensa, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, informou que a taxa do lixo foi revogada.

O prefeito ainda disse que as pessoas que já pagaram a taxa, terão desconto no IPTU 2023, ou poderão solicitar o estorno, a forma do estorno não vou explicada.

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta semana o encaminhamento das 68.481 guias de pagamento da cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, o Prefeito recomendou para quem recebeu o boleto, que nao pague.

A implantação da cobrança é uma exigência do Governo Federal, que instalou a Lei n° 14.026, conhecida como “Marco Legal do Saneamento Básico”, sancionada no dia 15 de julho de 2020, que obriga os municípios a implantar a tarifa.

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Censo Demográfico 2022 começa em Hortolândia

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Recenseadores estarão devidamente uniformizados com colete, boné e crachá do IBGE e a meta é visitar os mais de 75 mil endereços no municípioO trabalho de coleta de dados para o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou em Hortolândia. As entrevistas deveriam ter acontecido em 2020, mas por conta da pandemia da Covid-19 a ação foi adiada.

Em Hortolândia, foram contratadas 206 pessoas, entre Agente Censitário Municipal e Supervidores. Eles devem visitar cerca de 75 mil domicílios em todas as regiões do município.

No Censo 2022 serão realizados dois tipos de questionários. A maior parte dos entrevistados deverá responder o questionário mais curto, que leva cerca de 5 minutos para ser preenchido. Já 11% dos domicílios devem receber o questionário mais longo, que leva cerca de 15 minutos para ser respondido.

Para evitar golpe e qualquer receio por parte dos moradores, o IBGE divulgou que os recenseadores estarão devidamente uniformizados, com colete, boné e um crachá, que traz um QR Code que leva diretamente para a área de identificação no site do Instituto ou pelo telefone 0800 721 8181, que está disponível para a população tirar qualquer dúvida sobre o Censo.

No total, o Censo Demográfico 2022 será realizado em todos os 5.570 municípios do Brasil. Para isso, serão visitados cerca de 90 milhões de endereços e a estimativa é de que sejam contabilizados mais de 215 milhões de pessoas. O custo total da pesquisa é de R$ 2,3 bilhões.

Fonte: Prefeitura

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