Um comboio da fiscalização juntamente com equipes da Guarda Municipal de Hortolândia realizava Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios na região do Vila Real, na manhã desta segunda-feira (18). Quando depararam com uma gráfica aberta em funcionamento.
A fiscalização foi fazer a ação orientativa ao comerciante, que segundo informações, os fiscais foram desrespeitados e descarados. O comerciante começou a fazer live na rede social pelo motivo comércio ser lacrado. Durante a live ele dizia que queria trabalhar.
Após as portas serem fechadas e lacradas foram conduzidos ao Plantão Policial, onde o delegado tomou ciência dos fatos, e elaborado Termo Circunstanciado (TC) por desobediência ao decreto municipal, resistência e desacato. Após a elaboração do TC foram liberados.
Quem desobedecer o decreto será multado
O comerciante que descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. Até o momento, 159 estabelecimentos comerciais foram penalizados por descumprirem o decreto. Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também é elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumpre o decreto.
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Em caso de desobediência ao decreto municipal, além da multa, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.
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