A Prefeitura de Hortolândia continua a Operação de Orientação e Fiscalização formada por agentes de Fiscalização da Administração Municipal e membros da GM (Guarda Municipal). Dados do Núcleo Estratégico da GM mostram que, entre a noite de sexta-feira e a de domingo (26 a 28/02), a equipe atendeu 17 ocorrências de perturbação do sossego, realizando 6 averiguações e 11 notificações. O trabalho é realizado diariamente, desde o início da pandemia do Coronavírus, em março de 2020, para conter o avanço da doença no município.
Também neste sábado, de acordo com a Secretaria de Governo, foram orientados para funcionamento correto 24 comércios na região do Jardim Rosolém e 28 no Jardim Amanda. Dois bares foram interditados por falta de protocolo sanitário e funcionamento após o horário permitido. Já no domingo (28/02), foram 16 orientações em comércio e um auto de infração, também realizado em um bar. O maior objetivo é conscientizar e orientar não somente os comerciantes, mas a sociedade como um todo.
Durante as fiscalizações, são realizadas, em média, 1.500 visitas por mês, segundo a Secretaria de Governo. Nestas ações, estabelecimentos que descumprem as regras do Decreto Municipal podem ser multados em valores que variam desde R$ 1 mil até R$ 30 mil.
Desde o começo da pandemia, em março de 2020, até o momento, a Equipe da Prefeitura já expediu mais de 280 autos de infração e multou mais de 50 estabelecimentos no município, a maioria chácaras e bares, autuados por aglomeração e descumprimento de protocolos sanitários adotados para conter a disseminação do Coronavírus em Hortolândia. Além das informações da Secretaria de Governo, há também as estatísticas da GM. De janeiro a dezembro de 2020, foram realizados 3.028 atendimentos/ano para chamados de perturbação de sossego, em espaços públicos e privados. Destes, 1.192 resultaram em notificações via Boletim de Ocorrência e multa. A média mensal ficou em 252,3 casos. Neste ano, o total de ocorrências já chega a 107, entre janeiro e fevereiro.
Para denunciar irregularidades
Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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