Para aprimorar ainda mais a gestão, o Hortoprev (Instituto Municipal de Previdência Social de Hortolândia) iniciou o processo para obter a certificação do Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão) dos RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social), do Ministério da Economia. O Instituto passou por processo de auditoria, nos últimos dias 29 e 30 de dezembro. Dos 24 itens constantes para a certificação no nível I, emitida pelo Instituto Totum, a autarquia atendeu 22 requisitos, ou seja, 91,7% do total proposto para ser admitida no programa.
Criado em 2015, o programa incentiva os RPPSs a adotarem as melhores práticas de gestão previdenciária a fim de terem maior controle dos recursos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.
Segundo o diretor superintendente da autarquia, Antonio Agnelo Bonadio, com a certificação, a autarquia obterá o selo de Investidor Qualificado, o que permitirá ao Hortoprev realizar investimentos de maior rentabilidade. Dentre outras vantagens advindas com a obtenção do selo, estão: incremento da produtividade, redução de custos e retrabalho, melhoria na organização das atividades e processos, e aumento da motivação por parte dos colaboradores.
Sobre o programa
O programa abrange três dimensões: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. Para obter a certificação, a autarquia deverá realizar uma série de ações relacionadas a cada uma das três dimensões. Dentre as ações, estão a elaboração e publicação de relatórios, mapeamento de atividades, revisão e/ou readequação de processos internos de trabalho, aperfeiçoamento do sistema de segurança de dados, capacitação para os profissionais que atuam na autarquia, entre outras.
O programa tem quatro níveis de certificação (I, II, III, IV), sendo que o I é o mais simples e o IV o mais complexo. De acordo com Bonadio, a autarquia buscará o nível I e, na sequência, os demais níveis. A certificação é válida por dois anos. A adesão ao programa é facultativa.
Após a auditoria e a admissão no programa, o Hortoprev obteve recomendação para ser considerado Investidor Qualificado, ao adotar as melhores práticas de gestão previdenciária, atestada agora pelo Instituto credenciado pela Secretaria Nacional de Previdência para esta finalidade.
Somente 290 dos mais de dois mil RPPSs existentes no Brasil aderiram ao programa até o momento; deste universo, apenas 85 alcançaram a certificação em algum dos quatro níveis de certificação existentes. A informação está disponível no link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/arquivos/2020/pro-gestao-rpps-relacao-de-entes-15-dez-2020.pdf.
Ainda de acordo com Bonadio, um dos grandes objetivos da gestão 2017-2020, era o de entregar este “Selo de Qualidade” ao Hortoprev, “com o objetivo de termos maior controle dos recursos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade, que compõe os fundamentos mais exigidos pelo programa de certificação”.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
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