No dia 01 de outubro, das 8h às 17h, haverá a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar de Hortolândia. O pleito será realizado em dez EMEFs (Escolas Municipais do Ensino Fundamental) espalhadas pelas cinco regiões da cidade e elegerá 10 membros conselheiros tutelares e 10 suplentes, para um mandato de 4 anos, válido de janeiro de 2014 a fevereiro de 2027.
Eleições com Conselho Tutelar de Hortolândia
Regimentada pela resolução 007/2023 publicada na edição 1907 do Diário Oficial, a eleição do dia 01 de outubro elegerá 5 membros titulares para o Conselho Titular I e 5 membros para o Conselho Tutelar II. Cada unidade do Conselho Tutelar também elegerá 05 membros suplentes.
Entre as atribuições pertinentes ao cargo, podemos citar: zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, assim como garantir prioridade absoluta na efetivação desses direitos e orientar a construção de Políticas Públicas voltadas ao acolhimento, proteção e acompanhamento do público infanto juvenil no município. Confira os locais de votação abaixo:
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
