Dos 1337 presos beneficiados pela saidinha do final de ano das Penitenciárias de Hortolândia, 68 não retornaram e são considerado foragidos pela Justiça.
Os detentos foram beneficiados com a saída temporária de final de ano no dia 20 de dezembro e deveriam se apresentar até o dia 2 de janeiro de 2020.
Ao todo foram liberados 1337 detentos do CPP de Hortolândia (1040 detentos), Penitenciária II de Hortolândia (160 detentos) e Penitenciária III de Hortolândia (137 detentos).
A saída temporária, mais conhecida como “saidinha”, está consignado na Lei de Execução Penal, em vigência desde 1985, que diz que condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família.
Além disso o benefício depende dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Fonte Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)
Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado
Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98
