Recentemente, o Corinthians recebeu uma notificação oficial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em razão do não cumprimento de um acordo tributário valuado em bilhões. O clube alvinegro falhou em pagar três parcelas consecutivas, resultando em uma dívida imediata superior a R$ 20 milhões. Essa inadimplência coloca em risco a continuidade da renegociação firmada em setembro, ameaçando diretamente as garantias contratualmente estabelecidas, que incluem a penhora do Parque São Jorge e os recursos provenientes da Timemania.
Valores e encargos em atraso
A soma de débitos do clube abrange tributos previdenciários e impostos federais que não foram quitados nos últimos três meses:
- Débitos previdenciários: Três parcelas de R$ 2.001.982,48 em atraso, totalizando R$ 6.005.947,44.
- Outros débitos federais: Três parcelas de R$ 4.829.616,18 não pagas, resultando em R$ 14.488.848,54.
- Montante total em aberto: R$ 20.494.795,98.
- Aumento do risco: Caso as duas parcelas que vencem em 30 de setembro não sejam pagas, a dívida poderá aumentar em quase R$ 7 milhões.
Cláusulas do acordo e risco de cancelamento
O acordo excepcional, firmado em 5 de setembro, diminuiu a dívida fiscal do Corinthians de mais de R$ 500 milhões para R$ 679 milhões, pagando-a em 120 meses — isso representa um desconto de 46% sobre o total e uma economia de R$ 200 milhões na dívida total do clube.
O time cumpriu as obrigações de fevereiro a maio, mas os pagamentos foram interrompidos nos meses seguintes. A legislação e os termos do acordo permitem a rescisão do contrato em caso de inadimplência prolongada, o que geraria a perda dos descontos e a exigência do valor completo da dívida.
Possíveis ações e garantias
Se o Corinthians não regularizar os débitos até o prazo definido pela Fazenda Nacional, a PGFN poderá rescindir o acordo e iniciar a execução das garantias ligadas ao contrato:
- Parque São Jorge: A sede social do clube, avaliada em mais de R$ 600 milhões, é a principal garantia do contrato.
- Repasses da Timemania: Retenção dos valores que o clube receberia da loteria federal.
Fonte: Pauta Viva / Esporte
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