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Campinas

Vigilância fecha barbearia em Campinas ao fiscalizar denúncia

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Uma barbearia foi flagrada funcionando por uma equipe da coordenadoria de Vigilância Sanitária (CVS), do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde (Devisa), na tarde desta quarta-feira, 14 de abril, no distrito de Barão Geraldo. O local foi averiguado após denúncia pelo telefone 156.

Os fiscais da Vigilância estiveram no distrito, acompanhados pela Guarda Municipal de Campinas, fazendo vistorias e checando denúncias de comércios funcionando irregularmente nesta Fase Vermelha do Plano São Paulo. A barbearia, localizada em uma das principais avenidas de Barão Geraldo, foi autuada e lacrada por não ser considerada serviço essencial nesta fase. A multa é de 800 UFICs, equivalente a R$ 3.030,88, por descumprimento de medida sanitária.

Também no distrito de Barão Geraldo, no período da tarde, a fiscalização verificou outras denúncias recebidas pelo Portal 156 sobre serviços não essenciais, como academias e salões de beleza. Mas não foram constatadas irregularidades.

Nesta quarta-feira, os fiscais da Vigilância Sanitária também estiveram no Jardim Nova Europa, Jardim Proença, Centro e Vila Mimosa.

No período da manhã, os técnicos da CVS inspecionaram uma drogaria na região do Jardim Nova Europa, a partir de denúncia sobre realização de teste rápido para Covid-19 de forma irregular​. Porém, a infração sanitária não foi constatada. Ainda na região Sul do município, foi inspecionado um supermercado no Jardim Proença. Mas a denúncia de aglomeração e falta de controle de acesso também não foi constatada.

Um shopping comercial, na região central da cidade, também foi fiscalizado, não sendo constatadas irregularidades. As lojas permitidas estavam funcionando de forma regular, sem consumo de alimentos e bebidas no interior dos estabelecimentos, com controle de acesso e apenas com retirada exclusiva nos balcões.

Orientação

A Vigilância Sanitária também atendeu solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e inspecionou uma escola particular, no bairro Vila Mimosa, para avaliar os protocolos de retomada das aulas a serem adotados para evitar os riscos de transmissão da Covid-19. As medidas deverão ser seguidas a partir do dia 19 de abril, quando está previsto o retorno do ensino presencial.

Como ocorre em todas as fiscalizações, por seu papel educativo, foram reforçadas para os responsáveis e funcionários dos estabelecimentos as orientações e medidas de controle para prevenção da infecção pela Covid-19 que precisam ser seguidas. Os agentes destacaram a necessidade de manter a ventilação natural dos ambientes, com portas e janelas abertas; o uso correto de máscara de proteção facial e as trocas frequentes; distanciamento social e disposição de álcool em gel, entre outras medidas.

Denúncias

Além das fiscalizações de rotina, que foram intensificadas pela Vigilância Sanitária especificamente no que diz respeito ao cumprimento do Plano São Paulo e decretos municipais, a equipe também verifica denúncias da população. Os registros de irregularidades podem ser feitos pelo telefone 156, no Portal do Cidadão ou no site da Prefeitura em www.campinas.sp.gov.br.

Caso sejam flagradas situações contrárias às determinadas nos decretos municipais, os responsáveis são autuados, estando sujeitos à multa e/ou interdição do seu estabelecimento.

Uma listagem completa das legislações, recomendações técnicas e dados sobre a Covid-19 no município de Campinas está disponível no site https://covid-19.campinas.sp.gov.br/.

Campinas

Lei amplia punições para organizadores de festas clandestinas em Campinas

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A partir desta segunda-feira, 17 de maio, proprietários de imóveis onde ocorrem festas clandestinas com finalidade comercial, organizadores desses eventos e frequentadores também serão multados em Campinas. Lei sancionada pelo prefeito Dário Saadi e publicada na no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/) valerá enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

Quem ceder imóvel para realização de festa clandestina e o organizador do evento serão multados em R$ 18,9 mil, equivalentes a 5 mil UFICs; e os frequentadores em R$ 1,13 mil (300 UFICs). A lei publicada nesta segunda-feira não exclui possibilidade de outras penalidades.  

Caso o proprietário não detenha a posse do imóvel e comprove essa situação por meio de documentação hábil, a multa será aplicada ao possuidor do imóvel, independente de a cessão a propriedade ocorrer gratuitamente ou mediante pagamento para festa clandestina com finalidade comercial. 

A lei estabelece como festa clandestina qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura Municipal onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas e alimentos. A legislação estabelece que depois de observado o devido processo legal, como garantia da ampla defesa e do contraditório, e com multas mantidas, se não forem quitadas serão inscritas na dívida ativa e posterior execução. 

A lei estabelece também que o infrator estará sujeito a pagar indenização por dano social em favor do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis. Desde março, quando a cidade entrou na fase emergencial do Plano São Paulo, decreto penaliza, com multa de R$ 6,6 mil (1,6 mil UFICs), organizador, locador e o proprietário de festas e eventos em chácaras ou locais alugados.

O responsável identificado na hora da autuação é encaminhado à autoridade policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O decreto também prevê a lacração do local da festa até que o Município retorne a fase laranja. Se o evento ocorre em imóvel residencial, com mais de dez pessoas, o proprietário é autuado com multa de R$ 3,5 mil (800 UFICs) e encaminhado à autoridade policial.

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Campinas

Óbito de uma gestante no Hospital Maternidade de Campinas

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O Hospital Maternidade de Campinas lamenta informar o óbito de uma gestante, de 35 anos, com 24 semanas de gestação, vítima da Covid-19, nesta terça (11), às 11h55, que estava internada na UTI – Unidade de Terapia Intensa – desta instituição desde o dia 11 de abril.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, este é o terceiro óbito por Covid-19 registrado na instituição, sendo o primeiro de uma gestante. Os outros dois óbitos registrados foram de puérperas (que deram à luz recentemente). Uma era diabética tipo 1, tinha 28 anos e faleceu no dia 26 de março e, a outra, de 30 anos, no dia 31 de março. 

Na data de ontem, 11 de maio de 2021, o Hospital Maternidade de Campinas conta com duas puérperas com Covid-19 internadas na UTI adulto e com um bebê, na UTI Neonatal, em observação, por ter nascido de uma mãe suspeita da doença.

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Campinas

Em Campinas Ações do Toque de Recolher fecham sete comércios e autuam 1 veículo

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A fiscalização para cumprimento do Toque de Recolher resultou no fechamento de sete estabelecimentos e um veículo autuado com base na Lei do Pancadão em Campinas na noite de sexta-feira, 7 de abril.

As fiscalizações ocorreram na região da Praça da Concórdia, na Avenida John Boyd Dunlop (Estação Bela Aliança) e no Balão do Jardim Londres.

Na fiscalização, 383 veículos foram abordados, 1.089 pessoas orientadas e 109 estabelecimentos comerciais fiscalizados, resultando no fechamento de sete dele.

O objetivo da operação é restringir a circulação de pessoas na cidade durante a noite.
A partir deste sábado, 8 de maio, com a prorrogação da fase de transição e flexibilizações no Plano São Paulo até o dia 23 de maio, o toque de recolher passa a valer das 21h01 às 4h59.

Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial alterou as penalidades para quem descumprir o Toque de Recolher. Quem descumprir não será mais levado ao distrito policial para eventual apuração de crime contra a saúde pública. Nesse caso, caberá apenas orientação. O encaminhamento ao distrito permanece em relação às festas clandestinas e reuniões familiares com mais de dez pessoas.

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