A Secretaria de Urbanismo de Campinas apoiou a Polícia Civil na operação “Posto Seguro”, realizada em 14 de setembro, com o objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades em postos de combustíveis na cidade. Foram vistoriados quatro estabelecimentos localizados no Centro, Vila Paraíso e Jardim Campos Elíseos.
Ação de fiscalização e intimações
A Secretaria de Urbanismo analisou a situação administrativa dos postos durante a ação e expediu três intimações. Uma delas exigiu a regularização do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) pendente, outra solicitou apresentação de CLI válido e de CNPJ ativo, e uma terceira intimou um estabelecimento a apresentar alvará válido para funcionamento. Todos os quatro postos vistoriados possuíam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) vigente.
Problemas identificados na operação em postos de Campinas
A operação também examinou a qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados. No posto do Jardim Campos Elíseos, a Polícia Civil detectou problemas nos lacres das bombas e diferença maior que 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. O responsável foi preso em flagrante, o estabelecimento interditado e amostras de combustível coletadas para análise. Em outro posto no Centro, foram encontradas máquinas de cartão associadas a CNPJs diferentes, sendo o caso encaminhado posteriormente à Prefeitura.
Articulação entre órgãos
Além da Polícia Civil, participaram da operação a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e a concessionária de energia CPFL. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, quatro em Campinas e um em Paulínia.
A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat, informou que a Secretaria atua de forma integrada com outros órgãos para garantir a regularidade dos estabelecimentos, ficando responsável pela análise administrativa e pela adoção de medidas para sanar pendências.
Perguntas frequentes
Qual foi o objetivo da operação realizada em Campinas?
A operação teve como foco verificar possíveis irregularidades em postos de combustíveis, incluindo a qualidade do combustível e documentação dos estabelecimentos.
Quais órgãos participaram da ação em Campinas?
Participaram a Polícia Civil (DIG e DEIC), a Secretaria de Urbanismo de Campinas, o Ipem-SP e a concessionária CPFL.
Que irregularidades foram encontradas nos postos fiscalizados?
Detectaram-se problemas nos lacres das bombas, diferença na quantidade de combustível, máquinas de cartão vinculadas a outros CNPJs e documentação pendente em alguns postos.
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