Rede Mário Gatti aplica multa de R$ 250,7 mil por obras pendentes na UPA São José

A Rede Municipal Dr. Mário Gatti aplicou multas que somam R$ 250,7 mil à empresa Nordeo Construções e Logística Ltda., responsável pela reforma e ampliação da recepção e da sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José.

A penalização ocorre porque a empresa deixou de concluir os serviços de instalação do sistema de climatização e exaustão da unidade, descumprindo o cronograma apresentado em 18 de setembro, que previa o funcionamento pleno dos equipamentos até 5 de outubro.

Além das multas, a Rede instaurou procedimentos administrativos para apurar responsabilidades e aplicar outras sanções cabíveis, incluindo o impedimento de licitar e contratar com o poder público, e, em casos mais graves, a declaração de inidoneidade da empresa.

Medidas para conclusão dos serviços pendentes

Para finalizar os trabalhos restantes, a Rede deve acionar o seguro contratual, que vai custear a conclusão dos serviços. A finalização poderá ser feita por uma empresa indicada pela segurada, pela equipe própria de manutenção da Rede ou pela segunda colocada na licitação, respeitando os procedimentos legais vigentes.

Detalhes da reforma na UPA São José

A primeira fase da obra foi liberada à população em 18 de junho, contemplando a ampliação da sala de espera e o aumento do número de assentos de 40 para 78. A quantidade de banheiros passou de dois para quatro, incluindo um banheiro acessível e um banheiro família.

Foram ampliadas também a estrutura de classificação de risco, os sistemas hidráulicos e de drenagem passaram por reformas, e a cobertura externa foi ampliada. Entre as melhorias, estão o novo painel de controle de senhas e a criação de um espaço kids.

O valor total do contrato foi de R$ 1.253.976,82. Apesar das pendências, a UPA São José segue atendendo normalmente à população.

Transparência e fiscalização

A Rede Mário Gatti notificou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre o descumprimento do contrato pela empresa responsável pela obra.

Perguntas frequentes

Quais serviços ficaram pendentes na obra da UPA São José?

A instalação do sistema de climatização e exaustão não foi concluída pela empresa responsável.

Como a Rede Mário Gatti pretende concluir os serviços atrasados?

A Rede acionará o seguro contratual para custear a finalização dos serviços, que poderão ser realizados por empresa indicada pela segurada, equipe própria ou segunda colocada na licitação.

Qual o valor total do contrato da reforma da UPA São José?

O contrato teve o valor de R$ 1.253.976,82.

O atendimento na UPA São José foi afetado pela demora na conclusão da obra?

Não, a UPA São José segue atendendo normalmente à população.