Emdec realiza 1ª Operação Autopropelido Seguro com fiscalização na Heitor Penteado

Na sexta-feira, 6 de novembro, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), com apoio da Guarda Municipal (GM), promoveu a 1ª Operação “Autopropelido Seguro” para fiscalizar a circulação de veículos autopropelidos na avenida Dr. Heitor Penteado. A iniciativa teve foco na orientação dos condutores e na prevenção de acidentes envolvendo esses equipamentos.

Fiscalização e orientações durante a operação

A operação contou com a presença de seis agentes da mobilidade urbana e cinco da Guarda Municipal, atuando em dois pontos da avenida, próximo à rua Soldado Percílio Neto e sob o viaduto da avenida Júlio Prestes.

Durante as abordagens, os agentes mediram a largura, comprimento e potência dos veículos para verificar se estavam em conformidade com a Resolução Contran nº 996/2023. Foram abordados sete veículos: três classificados como autopropelidos e dois patinetes elétricos regulares, com condutores que utilizaram capacete voluntariamente.

Dois veículos foram recolhidos ao Pátio Municipal por ultrapassarem os limites de potência (1.200 W e 3.000 W) e largura, sendo considerados ciclomotores. Como circulavam sem registro, placa e habilitação, foram apreendidos conforme o Termo de Recolhimento de Veículo.

Critérios e regras para autopropelidos

A resolução define autopropelidos como equipamentos com uma ou mais rodas, motor com potência máxima de até 1.000 W (4.000 W para monociclos autoequilibrados), largura máxima de 70 cm, distância entre eixos de até 130 cm e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h. Eles não precisam de registro, licenciamento, placa ou habilitação, mas devem circular respeitando limites de velocidade e vias indicadas.

Veículos que ultrapassam esses parâmetros são classificados como ciclomotores ou motocicletas, exigindo registro e CNH para sua circulação legal.

Procedimentos da Operação Autopropelido Seguro

• Identificação e classificação dos equipamentos conforme normativa vigente;
• Orientação sobre regras de circulação e segurança, incluindo limites de velocidade e respeito a pedestres;
• Intervenção preventiva para corrigir condutas de risco e, caso necessário, aplicação de medidas como recolhimento dos veículos.

O presidente da Emdec, Vinicius Riverete, destacou que o foco da operação foi a orientação para garantir o uso adequado dos equipamentos e a segurança nas vias. O estudante Pedro Thiago, abordado durante a ação, ressaltou a importância da iniciativa para a conscientização dos condutores.

Perguntas frequentes

O que caracteriza um veículo autopropelido segundo a Resolução Contran nº 996/2023?

Veículos com uma ou mais rodas, motor com potência nominal até 1.000 W (4.000 W para monociclos autoequilibrados), largura até 70 cm, distância entre eixos até 130 cm e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h.

Quais as consequências para veículos que ultrapassam os limites para autopropelidos?

São classificados como ciclomotores ou similares, exigindo registro, placa e habilitação. A circulação irregular pode resultar em recolhimento e penalidades.

Qual o objetivo principal da Operação Autopropelido Seguro?

Orientar os condutores para o uso seguro desses veículos, prevenindo acidentes e garantindo a circulação conforme as regras vigentes.