Cartilha ensina como denunciar racismo em Campinas passo a passo

A Prefeitura de Campinas lançou a campanha “Racismo: os caminhos da denúncia”, que inclui uma cartilha de nove páginas e material informativo para orientar quem sofre, presencia ou recebe informações sobre casos de racismo. A ação tem como lema que ninguém deve enfrentar o racismo sozinho e destaca que a denúncia pode começar a partir do reconhecimento da situação, sem a necessidade imediata de boletim de ocorrência.

Seis passos para denunciar racismo em Campinas

A cartilha detalha um percurso com seis etapas: reconhecer o racismo, interromper ou apoiar a interrupção da violência, registrar a ocorrência, buscar orientação, denunciar e acompanhar o caso. Para o registro, recomenda anotar data, hora, local, características e nomes dos envolvidos, contatos de testemunhas e conservar provas como fotos, vídeos, áudios ou mensagens. Ressalta ainda que a ausência de provas não impede o acolhimento da vítima nem a formalização da denúncia.

Centro de Referência e serviços de apoio

O principal apoio indicado é o Centro de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa, em funcionamento desde 2016. O atendimento inclui escuta e orientações administrativas, jurídicas, sociais, de saúde mental e educativas. Em 2025, o centro registrou 49 casos de racismo, número considerado subestimado pela gestora Elisângela Nunes.

O material também explica que o racismo pode ser responsabilizado criminalmente, civilmente, trabalhista e administrativamente. Desde 2023, a injúria racial é considerada uma forma específica de crime de racismo. Denúncias sobre práticas racistas de agentes públicos municipais podem ser feitas na Ouvidoria Geral do Município. Quem não tem advogado pode recorrer às Defensorias Públicas, núcleos jurídicos de universidades e sindicatos.

Protocolos e plano municipal em revisão

O Protocolo Antirracista está em elaboração, com a Secretaria Municipal de Educação já possuindo o seu desde 2025. O protocolo da assistência social passa por consulta pública até 13 de novembro, seguida de sistematização de três meses, conforme informado pela Coordenadoria Departamental de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial.

Além disso, haverá apresentação do relatório de revisão do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial no dia 25 de novembro, das 9h às 12h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado na Avenida Anchieta, 200, Centro. Nesse mesmo evento será lançado o calendário para a construção do novo plano.

Serviço

Centro de Referência em Direitos Humanos para Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa

• Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 17h
• Telefones: 0800 771 7767 e (19) 3232 6431
• WhatsApp: (19) 3232 6431
• E-mail: [email protected]
• Instagram: @centrodereferenciacampinas
• Cartilha e folders: http://campinas.sp.gov.br/campinasantirracista

Perguntas frequentes

Como posso registrar uma situação de racismo?

É recomendado anotar data, hora, local, nomes e características dos envolvidos, contatos de testemunhas e guardar possíveis provas como fotos ou mensagens.

Onde buscar apoio para denúncias de racismo em Campinas?

O Centro de Referência em Direitos Humanos oferece escuta, orientação jurídica e social para vítimas de racismo no município.

O que fazer se não puder contratar um advogado?

É possível procurar as Defensorias Públicas, núcleos jurídicos universitários e sindicatos para auxílio gratuito.

Quando será apresentada a revisão do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial?

A apresentação do relatório e o lançamento do calendário ocorrerão em 25 de novembro, das 9h às 12h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal.