Capacitação regional em ATHIS reuniu 53 participantes em Campinas

A capacitação “ATHIS em Foco: Transformações em Territórios e Vivências” chegou ao fim nesta quinta-feira (22), no Teatro Bento Quirino, em Campinas, após uma jornada iniciada em 15 de setembro que reuniu 53 participantes. O curso abordou a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), focando na ampliação do acesso à moradia digna.

O projeto “ATHIS em Rede: fortalecendo a moradia digna no Sul Global” é uma iniciativa do ONU-Habitat em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). Em Campinas, o curso contou com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação.

Troca de experiências entre profissionais e gestores

Durante os encontros, profissionais, estudantes, gestores públicos e integrantes da sociedade civil discutiram temas como participação social, atuação em territórios e a incorporação da assistência técnica às políticas públicas municipais. A presença de participantes de outros municípios contribuiu para o intercâmbio de experiências sobre diferentes realidades habitacionais.

Pedro Langella Testolino, arquiteto e urbanista e consultor de facilitação em ATHIS do ONU-Habitat, destacou que a capacitação promoveu o debate sobre as possibilidades e limitações de atuação dos diversos setores envolvidos, enriquecendo o conhecimento para Campinas e região.

Aplicação do conhecimento nas realidades locais

Leandro Moreira Ramos, arquiteto concursado da Prefeitura de Nazaré Paulista, ressaltou que a formação ampliou sua capacidade de contribuir para a política habitacional do município, especialmente por permitir a construção colaborativa de propostas com servidores e a população local.

A arquiteta Amanda Carvalho enfatizou a importância de aproximar o conhecimento dos territórios à atuação de prefeituras, auxiliando na democratização do acesso à arquitetura e no enfrentamento das vulnerabilidades habitacionais.

Marina Gouveia Colnaghi também comentou que a capacitação ampliou a visão profissional, desmistificando a ideia de que arquitetura é serviço apenas para pessoas de renda mais alta e destacando a relevância de compartilhar conhecimento técnico com as comunidades.

Regulamentação da ATHIS em Campinas

A capacitação contribuiu para impulsionar a regulamentação da Lei Municipal nº 13.886/2010, que institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitação de interesse social em Campinas. Está em elaboração um decreto para guiar a implementação da política, ampliando o atendimento às famílias de baixa renda.

Valdinei Castro, arquiteto da Secretaria Municipal de Habitação de Campinas, frisou que o curso foi fundamental para iniciar a construção coletiva do decreto regulamentador, compreendendo a ATHIS como um campo multidisciplinar que envolve articulação entre poder público, universidades, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil, incluindo profissionais como arquitetos, engenheiros, assistentes sociais e advogados.

A proposta é avançar em mecanismos institucionais para transformar o direito previsto na legislação em ações concretas, combinando conhecimento técnico, participação social e cooperação entre setores para melhorar a habitação e garantir moradia digna.

Perguntas frequentes

Qual foi o tema principal da capacitação realizada em Campinas?

O curso abordou a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), com foco na ampliação do acesso à moradia digna.

Quem promoveu a iniciativa do projeto ATHIS em Rede?

O projeto é realizado pelo ONU-Habitat em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

Qual é o objetivo da regulamentação da ATHIS em Campinas?

A regulamentação visa estabelecer diretrizes para implementação da política de assistência técnica pública e gratuita, ampliando o atendimento às famílias de baixa renda.