Campinas recebe Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã em cerimônia na capital

O ouvidor-geral de Campinas, Marcelo Gonçalves de Souza, recebeu na noite de 5 de outubro o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante solenidade na capital paulista. O reconhecimento destaca as boas práticas da Ouvidoria-Geral do Município e o compromisso com a participação e o controle social.

Programa de fortalecimento das ouvidorias municipais

O selo integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pelo TCE-SP em março de 2026. A avaliação considera organização e qualidade dos serviços prestados por ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais, com categorias Bronze, Prata e Ouro. No total, apenas 13 prefeituras e sete câmaras receberam o Selo Ouro.

Importância do trabalho da Ouvidoria-Geral de Campinas

Segundo Marcelo Gonçalves de Souza, a conquista reflete o trabalho contínuo de escuta, análise, encaminhamento e acompanhamento das manifestações dos usuários dos serviços públicos, além da capacitação da equipe e diálogo com órgãos municipais. As demandas auxiliam na identificação de problemas recorrentes e orientam melhorias na gestão pública.

Ao todo, 761 ouvidorias participaram voluntariamente da avaliação, das quais 535 foram contempladas. Durante a cerimônia, a presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a importância de transformar a escuta dos cidadãos em informações para apoiar decisões dos gestores e aprimorar serviços públicos.

Conexão com a Constituição Cidadã

A entrega aconteceu no aniversário de 38 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, reforçando a relação entre o trabalho das ouvidorias, a transparência e a participação popular.

Sobre a Ouvidoria de Campinas

Criada em 2004, a Ouvidoria-Geral do Município recebe e apura denúncias, reclamações, críticas e pedidos de informação sobre a administração municipal. O órgão solicita esclarecimentos junto aos setores responsáveis, acompanha as providências adotadas e informa os cidadãos sobre os encaminhamentos das manifestações. Também recomenda medidas para prevenir irregularidades e aprimorar os serviços públicos.

Perguntas frequentes

O que é o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã?

É um reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às ouvidorias municipais que demonstram boas práticas e qualidade no atendimento e na participação social.

Quantas ouvidorias receberam o selo em 2026?

Das 761 ouvidorias que participaram voluntariamente, 535 foram contempladas, sendo que 13 prefeituras e sete câmaras municipais receberam o Selo Ouro.

Qual a função da Ouvidoria-Geral do Município de Campinas?

A Ouvidoria recebe e apura manifestações como denúncias e reclamações sobre a administração municipal, solicitando esclarecimentos e acompanhando providências para informar a população e melhorar os serviços públicos.