Campinas muda lei, incentiva cerveja artesanal e movimenta economia

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou nesta quarta-feira, dia 2 de outubro, decreto que incentiva a criação de novas cervejarias artesanais na cidade, ampliando as áreas em que esses empreendimentos poderão ser instalados. Na ocasião, também foi apresentada a Rota Cervejeira da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o 1º Polo Beer Fest – Oktoberfest do Polo Cervejeiro da RMC, primeiro evento do núcleo, que ocorrerá na Praça Carlos Gomes, nos dias 26 e 27 de outubro.

Com o novo decreto, as cervejarias artesanais em Campinas passam a ser classificadas como atividade de baixa incomodidade e será possível instalar esse tipo de negócio ao longo de grandes avenidas e no no centro da cidade, entre outros locais. Na classificação anterior, pela tabela da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, as cervejarias estavam classificadas como atividades de média incomodidade e só poderiam ser instaladas na área industrial do município, como ao longo das rodovias, no Distrito Industrial e no Parque Via Norte, por exemplo.

“A assinatura desse decreto é uma maneira de facilitar e estimular essa atividade econômica no município, pois o documento altera a classificação de cervejarias do CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Até agora, estavam classificadas da mesma forma tanto uma cervejaria multinacional como uma artesanal, sendo que se tratam de atividades  completamente diferentes. Agora, as cervejarias artesanais poderão ser instaladas em outras áreas da cidade”, explicou o prefeito.

Ainda de acordo com Jonas Donizette, Campinas se tornou naturalmente um polo cervejeiro, abrigando várias marcas conhecidas. “Acredito que esse decreto vai incentivar ainda mais a instalação de novos empreendimentos e gerar muitos postos de trabalho, impactando positivamente o mercado de trabalho na cidade”, reforçou.

Conforme o presidente do Polo Cervejeiro da RMC, Alexandre Montagnana Vicente Leme, o decreto é importante porque possibilita a instalação de microcervejarias em diversos locais da cidade. “Na prática, abre a facilidade e a possibilidade de montar uma cervejaria ou um bar numa região central da cidade. Posso montar uma pequena cervejaria, com um bar na frente, na região do Taquaral, por exemplo. Isso porque o decreto muda o Cnae das cervejarias”, disse Leme.

A estimativa é que a mudança promovida pelo novo decreto vai movimentar o setor como um todo e também incentivar mais empresas a abrirem cervejarias artesanais em diversos pontos da cidade para atender o mercado consumidor. Os interessados poderão verificar pela internet onde é possível instalar uma cervejaria. Bastará acessar o site da Secretaria de Planejamento, entrar no zoneamento on-line no Portal da Prefeitura e clicar no mapa sobre as faixas vermelhas para consultar as Zonas de Centralidade 2 e as faixas marrons para as Zonas de Centralidade 4 (ZC2 e ZC4).

Além do prefeito Jonas Donizette, do presidente do Polo Cervejeiro da RMC, Alexandre Montagnana Vicente Leme, e do vice-presidente, Vagner Fausi, participaram do evento os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, André Von Zuben; de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro; de Cultura, Ney Carrasco; de Esportes e Lazer, Dário Saadi, vereadores e representantes do Polo Cervejeiro da RMC.

Polo Cervejeiro

Como frisaram os representantes dos produtores de cerveja, ao simplificar e facilitar a instalação de novas microcervejarias independentes na cidade, serão gerados novos postos de trabalho, direta e indiretamente, além de fomentar a economia local.

Eles também destacaram que o incentivo à produção local de cervejas traz reflexos ao meio ambiente e à sustentabilidade. Isso porque essa forma de produção reduz o uso de embalagens e o transporte da bebida.

A medida, dizem, ainda contribui para incentivar o turismo e a gastronomia da região e para fomentar o empreendedorismo na cidade. “Assim, além de prestigiar os produtos, se fortalece a região como um polo cervejeiro de destaque nacional”, afirma Leme.

Atualmente, a Região Metropolitana de Campinas conta com 18 cervejarias artesanais, sendo 11 delas instaladas em Campinas. Em breve, o Polo Cervejeiro irá lançar a 1774, um cerveja em homenagem ao ano de fundação de Campinas.

O mercado do produto vem crescendo. Segundo dados do Ministério da Agricultura, o número de microcervejarias saltou de 280 em 2013 para mais de mil em 2019. O Estado de São Paulo é o segundo maior reduto de cervejarias do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul.

O setor de microcervejarias representa 2,5% do mercado total de cervejas e gera 12% dos empregos diretos do setor, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números mostram a importância do incentivo às cervejarias independentes, que geram mais empregos por litro produzido do que os grandes conglomerados.