Campinas lança selo para reconhecer instituições amigas das pessoas com TEA

Empresas, entidades e órgãos públicos de Campinas que desenvolvem ações de inclusão, acolhimento e melhoria da qualidade de vida de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) poderão solicitar o Selo Amiga das Pessoas com TEA a partir de quarta-feira, 28 de outubro. O objetivo é reconhecer instituições que contribuem para ambientes mais acessíveis e inclusivos na cidade.

Critérios para obter o Selo Amiga das Pessoas com TEA

Concedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, o selo destina-se a pessoas jurídicas de direito público ou privado, como estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais e entidades. Para receber a certificação, as instituições devem comprovar ações como a capacitação de funcionários para atendimento a pessoas com TEA, oferta de atendimento prioritário adaptado, uso de comunicação acessível com pictogramas e sinalização visual, realização de campanhas de conscientização, promoção de atividades inclusivas, parcerias com entidades especializadas e adaptações ambientais para reduzir estímulos sensoriais.

A lista de critérios não é exaustiva, podendo outras iniciativas que contribuam para a inclusão e a qualidade de vida das pessoas autistas serem consideradas.

Como solicitar o selo

O formulário eletrônico estará disponível no site da Prefeitura de Campinas a partir de 28 de outubro. A instituição interessada deve descrever as ações implantadas e apresentar documentação comprobatória, como fotos, vídeos, relatórios e depoimentos, além de documentos que atestem regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.

A Coordenadoria de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência terá até 20 dias úteis para analisar cada solicitação, contados a partir do envio de toda a documentação.

Validade e uso do selo

O selo tem validade de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avaliação. Caso a instituição deixe de desenvolver as ações que justificaram o reconhecimento, o selo poderá ser suspenso ou cassado antes do prazo final.

As instituições contempladas poderão exibir o selo em seus estabelecimentos e materiais de divulgação, respeitando a indicação do prazo de validade. O reconhecimento não implica pagamento, isenção de impostos ou benefícios financeiros.

Contexto local

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Campinas possui 15.588 pessoas diagnosticadas com TEA, o que representa cerca de 1,4% da população.

Perguntas frequentes

Quem pode solicitar o Selo Amiga das Pessoas com TEA?

Empresas, entidades e órgãos públicos que desenvolvem ações de acolhimento, acessibilidade e inclusão de pessoas autistas podem solicitar o selo.

Quando estará disponível o formulário para solicitação?

O formulário eletrônico será disponibilizado no site da Prefeitura de Campinas a partir de quarta-feira, 28 de outubro de 2026.

Quais documentos são necessários para solicitar o selo?

É preciso apresentar comprovantes das ações realizadas, como fotos, vídeos, relatórios e depoimentos, além de documentação de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.

Qual o prazo para análise dos pedidos?

A Coordenadoria de Acessibilidade terá até 20 dias úteis para analisar o pedido após o envio completo da documentação exigida.