A Secretaria Municipal de Educação de Campinas divulgou nesta sexta-feira, 28 de agosto, um chamamento público para estabelecer novas parcerias com organizações sociais (OSCs) para o funcionamento de oito escolas municipais a partir de 2027. A iniciativa busca otimizar o uso dos recursos públicos e aprimorar o atendimento à população por meio da colaboração entre o poder público e entidades sociais.
Escolas e regiões contempladas
O edital abrange três regiões da cidade: Leste, Noroeste e Sul. Das oito escolas participantes do processo, metade já conta com parcerias vigentes, porém os contratos atuais encerram em janeiro de 2027, o que exige nova seleção para a renovação das parcerias, que terão validade de dois anos.
- CEI Bem-Querer Reverendo Dr. Bernhard Johnson Jr
- CEI Bem-Querer Professora Midori Hamamoto
- CEI Bem-Querer Maria de Lourdes Vieira da Silva
- CEI Bem-Querer Flordelis Aparecida Gregolin
- CEI Bem-Querer Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti
- Espaço do Amanhã CEI Professor Dr. Zacarias Pereira Borges
- Espaço do Amanhã CEI Ivanilde Anacleto Rondon
- Espaço do Amanhã CEI Professora Clélia Pires Barbosa Boselli
Critérios para as organizações parceiras
As OSCs interessadas devem ser entidades sem fins lucrativos, com experiência comprovada em atendimento educacional, CNPJ ativo há pelo menos um ano, apresentar plano de trabalho e projeto pedagógico alinhados às diretrizes da Secretaria de Educação, além de dispor de infraestrutura adequada e profissionais capacitados para atuar nas escolas.
A secretária de Educação de Campinas, Patrícia Adolf Lutz, ressaltou que as parcerias são parte da estratégia da pasta para otimizar recursos e ampliar agilidade na reposição de profissionais, principalmente em áreas com maior dificuldade para o poder público, aproveitando a experiência das entidades locais.
A fiscalização dos contratos será responsabilidade da Secretaria de Educação, que acompanhará a qualidade dos serviços nas unidades conveniadas.
Contexto da rede municipal
Campinas conta com 266 escolas municipais, atendendo cerca de 61,8 mil alunos distribuídos entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). Enquanto 182 escolas são geridas diretamente pela Secretaria, as demais funcionam por meio de parcerias com organizações sociais e outras instituições colaboradoras.
Perguntas frequentes
Quais escolas municipais de Campinas estão incluídas no chamamento público?
O edital contempla oito escolas municipais localizadas nas regiões Leste, Noroeste e Sul, incluindo CEIs Bem-Querer e Espaço do Amanhã.
Qual o prazo de validade dos contratos firmados com as organizações sociais?
As parcerias terão duração de dois anos, com início previsto para 2027.
Quais são as exigências para as OSCs participarem da seleção?
As entidades devem ser sem fins lucrativos, ter CNPJ ativo há pelo menos um ano, experiência em atendimento educacional, além de apresentar projeto pedagógico alinhado às diretrizes da Secretaria e equipe qualificada.
Como será feita a fiscalização dos serviços prestados pelas OSCs nas escolas?
A Secretaria de Educação de Campinas é responsável por acompanhar e averiguar a qualidade dos atendimentos nas unidades conveniadas.
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