Na sexta-feira, 4 de setembro, o auditório do Campus I da PUC-Campinas ficou lotado para a aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”, que discutiu os caminhos da transformação do sistema judiciário brasileiro. O evento reuniu estudantes, professores, profissionais do Direito e interessados, também com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O encontro contou com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); os ministros Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que Cueva também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); além do jurista Lenio Streck.
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O reitor da PUC-Campinas, Victor de Barros Deantoni, ressaltou a importância de aproximar estudantes de debates atuais, destacando a satisfação em ver o auditório cheio e a energia dos alunos, beneficiados por experiências que vão além da sala de aula.
Peter Panutto, secretário municipal de Justiça, afirmou a relevância de Campinas sediar um evento com especialistas nacionais, ampliando o debate sobre a modernização da Justiça. Para ele, a cidade, que é a 11ª economia do país, está preparada para encontros dessa magnitude e público qualificado.
O coordenador do evento, Narciso Leandro Xavier Baez, afirmou que o encontro representa uma oportunidade especial para discutir temas ligados ao futuro da Justiça, reunindo grandes referências do Direito.
Programação do debate sobre modernização da Justiça
Os participantes discutiram alternativas para tornar a solução de conflitos mais rápida e acessível, além das transformações do sistema judiciário brasileiro. Foi abordada a desjudicialização, com métodos como procedimentos em cartórios, conciliação, mediação e arbitragem para resolver demandas sem passar pelo Judiciário.
O Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil, também foi tema, permitindo que as partes estabeleçam acordos sobre aspectos do andamento processual dentro da legislação.
O debate destacou a evolução de um modelo tradicional para uma abordagem cooperativa, flexível e focada na eficiência, ampliando a participação das partes na resolução dos conflitos, sem abrir mão da segurança jurídica.
A iniciativa foi do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.
Perguntas frequentes
Quem participou do debate sobre a modernização da Justiça em Campinas?
Ministros do STF, STJ, TST, o jurista Lenio Streck e profissionais da área jurídica estiveram presentes.
Qual foi o foco principal do evento realizado na PUC-Campinas?
O debate abordou desjudicialização, modernização da Justiça e alternativas para agilizar a resolução de conflitos.
Como foi possível acompanhar a aula aberta sobre desjudicialização e modernização da Justiça?
O evento teve transmissão ao vivo pelo YouTube, além da participação presencial.
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