STF intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, intimou Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil em um prazo de 24 horas. A notificação foi realizada na noite de quarta-feira (28) através do perfil oficial do STF na própria plataforma. Além de Musk, a advogada constituída nos autos foi igualmente intimada a fornecer as informações solicitadas.

Caso a determinação não seja cumprida, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social X em território brasileiro. Elon Musk está sendo investigado no Inquérito 4957, que apura possíveis crimes de obstrução à Justiça, formação de organização criminosa e incitação ao crime.

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Recentemente, o X encerrou seu escritório no Brasil e demitiu todos os funcionários, atribuindo a ação a ameaças de prisão feitas por Moraes ao principal representante da empresa no país. A intimação feita via rede social, ainda que tecnicamente correta, levantou polêmica, especialmente por ocorrer próximo às eleições municipais. A medida pode impactar tanto pequenos negócios quanto campanhas políticas que utilizam a plataforma para comunicação.

Do ponto de vista político, a ação do STF é considerada arriscada, uma vez que pode fortalecer discursos de censura e intensificar as tensões entre diferentes espectros políticos, especialmente às vésperas das eleições. Musk, conhecido por utilizar a rede social como ferramenta política, ainda não indicou como responderá à intimação.