Ontem (08), o Senado Federal aprovou, por 41 votos a 28, o projeto para o retorno do Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse seguro mudará de nome para Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito) e, a partir da entrada em vigor da lei, os proprietários de carros e motos serão obrigados a realizar o pagamento do seguro uma vez ao ano.
Embora o valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não estejam definidos, acredita-se que a tarifa fique entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Segundo a Caixa, os recursos disponíveis foram suficientes apenas para cobrir acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023. Os pagamentos de indenizações referentes a acidentes posteriores a essa data foram suspensos, aguardando a aprovação do projeto pelo Congresso.
O pedido de assistência pode ser feito tanto nas agências da Caixa quanto pelo aplicativo do DPVAT, garantindo uma forma ágil e acessível para os beneficiários solicitarem apoio em caso de acidentes de trânsito.
Senadores que votaram SIM para o Retorno do Dpvat
Alessandro Vieira (MDB)
Ana Paula Lobato (PDT)
Angelo Coronel (PSD)
Beto Faro (PT)
Chico Rodrigues (PSB)
Cid Gomes (PSB)
Confúcio Moura (MDB)
Davi Alcolumbre (União Brasil)
Dr. Hiran (PP)
Eduardo Braga (MDB)
Efraim Filho (União Brasil)
Eliziane Gama (PSD)
Fabiano Contarato (PT)
Fernando Dueire (MDB)
Flávio Arns (PSB)
Humberto Costa (PT)
Ivete da Silveira (MDB)
Jader Barbalho (MDB)
Janaína Farias (PT)
Jaques Wagner (PT)
Jayme Campos (União Brasil)
Jorge Kajuru (PSB)
Jussara Lima (PSD)
Laércio Oliveira (PP)
Leila Barros (PDT)
Marcelo Castro (MDB)
Mecias de Jesus (Republicanos)
Nelsinho Trad (PSD)
Omar Aziz (PSD)
Otto Alencar (PSD)
Paulo Paim (PT)
Professora Dorinha Seabra (União Brasil)
Randolfe Rodrigues (sem partido)
Renan Calheiros (MDB)
Rogério Carvalho (PT)
Sérgio Petecão (PSD)
Soraya Thronicke (Podemos)
Teresa Leitão (PT)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Weverton (PDT)
