O Senado Federal avançou em uma medida que visa oferecer descontos na Renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para condutores acima dos 50 anos.
O Projeto de Lei 5.153/2023, que já aprovado pelo Senado, propõe descontos que podem chegar a até 70% na taxa administrativa. Agora, o projeto aguarda análise e decisão final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A iniciativa busca reconhecer a expertise e o histórico de segurança no trânsito dos motoristas mais experientes, oferecendo-lhes uma recompensa justa por sua trajetória.
Taxas específicas para renovação da CNH
Para condutores entre 50 e 69 anos, está previsto um desconto de 50% na taxa administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Já para condutores com 70 anos ou mais, o desconto aumenta para 70% na mesma taxa.
Lembrando que, hoje em dia, a renovação da CNH é obrigatória a cada 5 anos para pessoas com mais de 50 anos, e a cada 3 anos para aqueles com mais de 70 anos. Tal desconto não contemplaria exames médicos, os quais também são frequentes para essa faixa etária. No entanto, a aprovação desta medida representa uma economia significativa para milhões de brasileiros que se enquadram nessa categoria.
