A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal dá início à consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além das devoluções de valores referentes a este ano, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores, proporcionando um alívio financeiro para milhões de brasileiros.
O crédito bancário, agendado para o dia 31 de agosto, beneficiará um total de 6.118.310 contribuintes, totalizando o montante de R$ 7,5 bilhões. Desse total, R$ 914,1 milhões estão destinados a contribuintes com prioridade legal.
Dentre os grupos contemplados, encontram-se 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 30.453 cuja principal fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal que, por terem optado pelo uso da declaração pré-preenchida ou recebido a restituição via Pix, receberam tratamento prioritário.
Adicionalmente, 5.761.117 contribuintes não prioritários que enviaram suas declarações até o dia 29 de maio deste ano também serão contemplados nesse lote.
A consulta poderá ser realizada na página da Receita Federal na internet, acessando a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Essa funcionalidade também está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
O pagamento da restituição ocorrerá no dia 31 de agosto, sendo depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso o contribuinte não conste na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar possíveis pendências e, se necessário, retificar a declaração.
No caso de não depósito na conta informada, como ocorre em situações de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, é possível requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a plataforma, o contribuinte pode selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, então, solicitar a restituição não resgatada na rede bancária. Essa medida visa a garantir que todos os contribuintes recebam os valores a que têm direito de forma eficaz e conveniente.
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