Os espertinhos que publicam nas redes sociais comentários ofensivos à Polícia Militar e acham que não vai dar em nada estão enganados. Desde 2011 a polícia possui uma página oficial no Facebook e monitora todos os comentários postados. De acordo com a PM, a internet não é outro mundo e os crimes que acontecem no ambiente virtual podem ser enquadrados no Código Penal, como calúnia, injúria, difamação e até desacato — ou seja, pode render uma cana pro folgadão.
Em tese, no entanto, o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal — “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” — exige a presença física, por isso, pode receber outro enquadramento.
Para a professora Vera Kaiser Sanches, especialista em direito e novas tecnologias, a internet potencializa uma ofensa, devido ao seu poder de alcance e perda do controle. “Os crimes virtuais geram mais vestígios que os físicos e 95% deles são passivos de disciplina no código penal”, informou a especialista.
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