Brasil

Lula passa a ser elegível a presidência, confira porque

Edson Fachin, Ministro do STF, determinou a anulação dos processos de Lula, ex-presidente da República, o que o torna elegível para as próximas eleições. Eram, ao todo, quatro processos, sendo eles o do tríplex no Guarujá, os da sede e das doações ao Instituto Lula e, por fim, o do sítio em Atibaia.

Caso haja recurso do Ministério Público Federal, a decisão passará para o plenário do STF, que é responsável pela Lava-Jato no tribunal.

Tal anulação se deu, após a defesa de Luís Inácio Lula da Silva utilizar o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, enquanto era comandada por Sérgio Moro, não estava competente para fazer o julgamento do acusado.

Segue abaixo um trecho do documento que contém a anulação dos processos de Lula:

“Trata-se de questão que agora vem de ser exposta no habeas corpus impetrado em 3.11.2020 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, no qual se aponta como ato coator o acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.765.139, no ponto em que foram refutadas as alegações de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento da Ação Penal n. 5046512- 94.2016.4.04.7000, indeferindo-se, por conseguinte, a pretensão de declaração de nulidade dos atos decisórios nesta praticados”.

E você, o que acha da anulação dos processos de Lula? Comente com a gente!

Para mais notícias, eventos e empregos, siga-nos no Google News (clique aqui) e fique informado

Lei Proibida a reprodução total ou parcial, sem autorização previa do Portal Hortolandia . Lei nº 9610/98

Redação Portal Hortolândia

O Portal Hortolândia é um dos principais veículos de comunicação digital da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fundado com o compromisso de oferecer um jornalismo ágil, independente e de relevância pública, o portal cobre os principais acontecimentos de Hortolândia e região, destacando notícias de cotidiano, utilidade pública, política, cultura, esportes e oportunidades de emprego. Combinando o rigor da apuração local com inovação tecnológica em sua infraestrutura digital, o veículo atua como um canal essencial para conectar a comunidade, prestar serviços à população e dar visibilidade ao desenvolvimento urbano e econômico da cidade.

Artigos relacionados

Verifique também
Fechar
Botão Voltar ao topo