Julgamento de Bolsonaro no STF começa na terça-feira

O julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) terá início na próxima terça-feira (2) e se estenderá por oito sessões. O ex-presidente e mais sete aliados são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Como será o julgamento de Bolsonaro no STF

De acordo com o STF, a análise do caso ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro, em sessões distribuídas pela manhã e tarde. Serão julgados crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros.

A abertura da primeira sessão será feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentará o relatório do processo, antes das manifestações da PGR e das defesas.

Réus do julgamento

Os réus que compõem o núcleo central da denúncia da PGR são:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Ramagem responde apenas por três crimes, devido à imunidade parlamentar.

Esquema de segurança e público

O Supremo adotou medidas especiais de segurança, incluindo drones, cães farejadores e restrição de circulação. Foram 3.357 inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, mas apenas 1.200 pessoas terão acesso, com transmissão em telões na sede da Corte.

Para a imprensa, houve 501 pedidos de credenciamento. O julgamento será acompanhado por veículos nacionais e internacionais.

Horários das sessões

• 2 de setembro – 9h e 14h
• 3 de setembro – 9h
• 9 de setembro – 9h e 14h
• 10 de setembro – 9h
• 12 de setembro – 9h e 14h

Como será a votação

O primeiro voto será de Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende de maioria simples (três votos).

Há possibilidade de pedido de vista, o que pode suspender temporariamente o julgamento.

Prisão em caso de condenação

Caso sejam condenados, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena dependerá do julgamento dos recursos. Militares e delegados poderão ter direito a prisão especial.

FAQ sobre o julgamento de Bolsonaro

1. O julgamento de Bolsonaro pode levar à prisão imediata?
Não. A prisão só pode ocorrer após o julgamento dos recursos, segundo o STF.

2. Quantos réus serão julgados nesta etapa?
Oito, incluindo Bolsonaro, generais, ex-ministros e Mauro Cid.

3. Qual será o papel de Alexandre de Moraes?
Ele é o relator da ação penal, responsável por apresentar o relatório e dar o primeiro voto.