IR 2023: Receita libera programa gerador da declaração

A Receita Federal liberou antecipadamente o programa gerador da declaração do IR 2023, com uma semana de antecedência em relação à data originalmente prevista. A partir de agora, os contribuintes podem baixar o programa gerador no site da Receita Federal ou através do Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC) e do aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para dispositivos móveis Android e iOS.

Embora o prazo de entrega da declaração permaneça de 15 de março a 31 de maio, a antecipação do programa gerador permitirá que os contribuintes deixem a declaração salva com antecedência, evitando possíveis congestionamentos no primeiro dia de entrega. Além disso, a Receita Federal esclareceu que o envio da declaração pré-preenchida continuará a ser feito na data original de 15 de março, uma vez que é apenas nessa data que o Fisco poderá cruzar as informações com a base de dados.

As novidades deste ano incluem prioridade no recebimento da restituição para quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e para quem usar o modelo pré-preenchido. Além disso, a declaração de investimentos na bolsa de valores só é obrigatória para investidores que tenham vendido ações cuja soma total supere R$ 40 mil ou tenham obtido lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do Imposto de Renda. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

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