Governo reduz impostos de importação para conter preços

O governo anunciou a redução do Imposto de Importação sobre nove categorias de alimentos como medida para minimizar a inflação e baratear produtos essenciais. O vice-presidente Geraldo Alckmin comunicou a decisão após reuniões com autoridades e empresários nesta quinta-feira (6).

Produtos com tarifa zerada

De acordo com o governo, os alimentos que terão os tributos eliminados são:

• Azeite (antes 9%)
• Milho (antes 7,2%)
• Óleo de girassol (antes até 9%)
• Sardinha (antes 32%)
• Biscoitos (antes 16,2%)
• Macarrão (antes 14,4%)
• Café (antes 9%)
• Carnes (antes até 10,8%)
• Açúcar (antes até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi elevada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O vice-presidente afirmou que a decisão visa beneficiar o consumidor, sem prejudicar os produtores nacionais.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Neste momento, reduzir o imposto ajuda a conter preços. Você está complementando a oferta. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, afirmou Alckmin.

Estoques reguladores e incentivos à produção

Além da redução de tarifas, o governo pretende reforçar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques de alimentos essenciais.

Outra medida anunciada é a prioridade para produtos da cesta básica no Plano Safra, com mais incentivos financeiros para pequenos e médios produtores que abastecem o mercado interno.

Mudanças no sistema de inspeção

O governo também pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), descentralizando as fiscalizações sanitárias e permitindo que estados e municípios realizem inspeções. O objetivo é dobrar o número de estabelecimentos registrados, de 1.550 para 3.000.

De acordo com Alckmin, isso garantirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.