O governo anunciou a redução do Imposto de Importação sobre nove categorias de alimentos como medida para minimizar a inflação e baratear produtos essenciais. O vice-presidente Geraldo Alckmin comunicou a decisão após reuniões com autoridades e empresários nesta quinta-feira (6).
Produtos com tarifa zerada
De acordo com o governo, os alimentos que terão os tributos eliminados são:
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Macarrão (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi elevada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O vice-presidente afirmou que a decisão visa beneficiar o consumidor, sem prejudicar os produtores nacionais.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Neste momento, reduzir o imposto ajuda a conter preços. Você está complementando a oferta. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, afirmou Alckmin.
Estoques reguladores e incentivos à produção
Além da redução de tarifas, o governo pretende reforçar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques de alimentos essenciais.
Outra medida anunciada é a prioridade para produtos da cesta básica no Plano Safra, com mais incentivos financeiros para pequenos e médios produtores que abastecem o mercado interno.
Mudanças no sistema de inspeção
O governo também pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), descentralizando as fiscalizações sanitárias e permitindo que estados e municípios realizem inspeções. O objetivo é dobrar o número de estabelecimentos registrados, de 1.550 para 3.000.
De acordo com Alckmin, isso garantirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
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