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Governo quer tarifar o Sol. Lei segue para análise do Senado

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria um sistema de transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição de micro e minigeradores de energia elétricas (solar). Texto segue para análise do Senado.

Os deputados analisaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Pelo texto aprovado, os micro e minigeradores de energia que já existem pagarão, até 2045, os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre a energia consumida e a gerada de forma alternativa e injetada na rede de distribuição.

A regra também vale para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

* Com informações da Agência Câmara

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Petrobras aumenta preço do diesel a partir de amanhã

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gasolina

A Petrobras anunciou que vai aumentar o preço do diesel A para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.

Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da estatal.

fonte ebc

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Entenda de onde vem a tradição de dar doces no Dia de Cosme e Damião

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Quando falamos em São Cosme e São Damião lembramos, na hora, da tradição de distribuir doces para as crianças no dia 27 de setembro. Na família da jornalista Aline Monteiro, isso acontece há muitos anos. A mãe fez uma promessa a esses santos pela saúde dos filhos e, desde então, oferece guloseimas para os pequenos no mês de setembro. A promessa acabou e Aline ainda vai para rua dar continuidade à tradição que a mãe começou anos atrás.

“Hoje em dia já não é mais a promessa, mas a gente continua a tradição. Acredito que mais em agradecimento, à perpetuação, à repercussão da fé que continua. E claro, pedindo mais e mais saúde”, conta Aline.

Mas você sabe como começou esse hábito? Ou até mesmo quem foram esses santos para quem tantas pessoas fazem promessas?

O professor Agnaldo Cuoco Portugal, do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB), explicou que, na religião católica, Cosme e Damião eram dois irmãos gêmeos, considerados curandeiros – médicos na comunidade onde viviam. 

Para o catolicismo, não havia nenhuma ligação entre os irmãos e as crianças ou a distribuição de doces. Essa prática veio da associação que os escravos fizeram de Cosme e Damião a orixás da umbanda e do candomblé: os Ibejis, filhos gêmeos de Xangô e Iansã.

O professor explicou que, como havia muita repressão na época da escravidão no Brasil aos cultos africanos, os negros precisavam adorar suas divindades sempre associando a algum santo católico. E foi isso que aconteceu com são Cosme e são Damião.

“Naquela época, os escravos africanos não tinham a possibilidade de cultuar os seus orixás, as suas divindades livremente. Eles tinham que fazer essa associação com alguns santos católicos, pra não serem perseguidos. A tradição de dar doces tem a ver com esses dois orixás crianças que foram associados a Cosme e Damião”, explica o professor.

Agnaldo Cuoco disse ainda que muitas dos nossos costumes hoje têm relação com a religião, que é um traço muito marcante no Brasil. Locais sagrados, festas e tradições estão sempre muito ligadas a uma história religiosa.

“A religião tem um papel de raiz, de fonte de vários elementos da cultura. Permite a você marcar o dia, por exemplo. Esse dia especial, que está ligado a tal coisa. Ou os lugares, tal lugar é especial, é um templo, é uma catedral, é um terreiro, é uma casa de santo. Então, a religião está ligada à cultura de diversas maneiras”, resume o professor.

Em 1969, a religião católica alterou o dia de São Cosme e São Damião para o dia 26 de setembro para não chocar com a data que se celebra são Vicente de Paula. Mas, pela tradição, a maioria das pessoas ainda comemora no dia 27.

fonte ebc

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Último lote de restituição do IR 2021

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O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

fonte ebc

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