Governo Federal prorroga subsídio de R$ 2,12 ao diesel

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação do subsídio ao diesel, no valor de R$ 2,12 por litro, por mais 30 dias. A medida busca reduzir os impactos das oscilações nos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis.

A renovação será formalizada por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o governo, a iniciativa mantém as ações adotadas desde o início da guerra no Oriente Médio, em resposta à instabilidade no mercado internacional.

O benefício é destinado a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário e tem como objetivo contribuir para a regularidade do abastecimento nacional.

Como funciona o subsídio de R$ 2,12 ao diesel?

A subvenção econômica permite que a União conceda um incentivo financeiro de R$ 2,12 por litro de diesel aos produtores e importadores participantes do programa.

A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de recursos para reduzir os efeitos da volatilidade internacional dos combustíveis.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permanece responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

O subsídio não representa, necessariamente, uma redução automática de R$ 2,12 no preço pago pelo consumidor nos postos. O valor corresponde ao incentivo concedido aos agentes participantes do programa.

Governo prevê neutralidade fiscal

De acordo com o Governo Federal, a prorrogação manterá o mesmo impacto fiscal da subvenção atualmente em vigor.

A compensação será realizada por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal da medida, conforme informado pelo governo.

A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou nesta terça-feira que o governo discutia os detalhes da continuidade do benefício.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

Subsídio ao diesel poderá ser prorrogado novamente

A nova etapa da subvenção terá validade de 30 dias e poderá ser renovada, dependendo da evolução do mercado internacional de combustíveis.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a continuidade do programa será avaliada considerando as condições internacionais e a necessidade de reduzir os impactos da instabilidade dos preços.

A prorrogação anunciada em 27 de outubro mantém o mecanismo de apoio ao abastecimento enquanto persistirem as condições que motivaram sua adoção.

Perguntas frequentes

Qual é o valor do subsídio ao diesel?

O valor anunciado pelo Governo Federal é de R$ 2,12 por litro de óleo diesel rodoviário, destinado aos produtores e importadores participantes do programa.

O diesel ficará R$ 2,12 mais barato nos postos?

Não necessariamente. O subsídio é concedido aos produtores e importadores, e não representa um desconto automático de igual valor no preço final ao consumidor.

Até quando valerá o subsídio ao diesel?

A prorrogação anunciada em 27 de outubro de 2026 terá validade de 30 dias, com possibilidade de nova renovação conforme as condições do mercado internacional.