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Brasil

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.  

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo. 

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

fonte EBC

Brasil

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a extensão do prazo de exclusividade no caso de demora na análise para autorização. Com a decisão, 3.435 patentes da área farmacêutica serão atingidas. 

De acordo com dados enviados ao Supremo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), 30.648 patentes estão em vigor com base no artigo que foi considerado ilegal. Dessa forma, o prazo extra será mantido em 27,2 mil casos de patentes. 

Na semana passada, por 9 votos a 2, a Corte manteve a decisão individual proferida pelo relator, ministro Dias Toffoli, no início do mês passado, na qual foi suspensa a prorrogação de patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde diante da pandemia de covid-19.

Toffoli atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a eficácia do Artigo 40 da Lei nº 9.279/1996. O dispositivo trata do prazo de validade de uma patente no caso de demora na análise pelo Inpi. Para a PGR, o artigo é inconstitucional por conferir prazo de vigência indeterminado às patentes. 

Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas pode ser estendido por até dez anos diante da demora na aprovação.

fonte ebc

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Brasil

Mortes de Frentistas, Motoristas de ônibus e Caixas aumentaram em mais de 60% no Brasil

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Um levantamento feito entre o site El País e o estúdio de inteligência Lagom Data mostrou que as mortes de frentistas, motoristas de ônibus e caixas aumentaram em mais de 60% no Brasil.

            Para ser mais exato, se compararmos os meses de janeiro e fevereiro de 2020 e 2021, estes números evoluíram para 68% a mais na profissão de frentista, 62% nos condutores de transporte público e 67% em caixas de supermercado.

            Por vezes, certos pacientes podem não morrer em decorrência direta da enfermidade em questão, mas por complicações futuras ou falta de leitos e UTIs.

            Tal sistema agrega diversas informações sobre o motivo dos encerramentos dos contratos. Com isso, estabeleceu-se um aumento de 22% nas causas naturais de mortes, referentes ao mesmo período de 2020.

            As 10 maiores ocupações com crescimento por desligamento foram (notando janeiro/fevereiro de 2020 e janeiro/fevereiro de 2021):

  • Motorista de caminhão (que fazem rotas regionais e internacionais): de 374 para 594;
  • Faxineiro: de 473 para 543;
  • Vendedor de comércio: de 285 para 375;
  • Porteiro de Edifícios: de 222 para 352;
  • Alimentador de linha de produção: de 245 para 328;
  • Auxiliar de Escritório: de 209 para 294;
  • Vigilante: de 171 para 273;
  • Assistente Administrativo: de 162 para 245
  • Servente de Obras: de 196 para 218;
  • Motorista de Ônibus Urbano: de 112 para 182.

Confira mais sobre as mortes de frentistas, motoristas de ônibus e caixas aumentaram em mais de 60% no Brasil e outras matérias.

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27 milhões é o prêmio da Mega acumulada sorteada nesta quarta

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Nesta quarta-feira (12) um prêmio acumulado de R$ 27 milhões será sorteado pela MEGA. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique o valor na poupança, ele receberia R$ 42,9 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão Caixa

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

fonte ebc

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