O governo federal firmou dois acordos para reduzir em cerca de R$ 5,8 bilhões as dívidas das companhias aéreas Gol e Azul com a União.
Antes dos ajustes, os débitos das empresas somavam R$ 7,8 bilhões. Após as negociações, as empresas deverão pagar aproximadamente R$ 2 bilhões.
Acordo com a Gol
A Gol, que acumulava uma dívida de R$ 5 bilhões com a Receita Federal, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para pagar R$ 880 milhões em até 120 parcelas.
Além disso, R$ 49 milhões, previamente depositados durante o processo, serão destinados aos cofres públicos.
Acordo com a Azul
Já a Azul, cuja dívida era de R$ 2,8 bilhões, pagará R$ 1,1 bilhão também em até 120 vezes. Um depósito imediato de R$ 36 milhões será feito pela companhia como parte do acordo.
Histórico das transações
Os acordos com Gol e Azul, finalizados em 31 de dezembro de 2024, representam a segunda e a terceira transações tributárias desse tipo realizadas pela PGFN com companhias aéreas. A primeira negociação foi com a falida Varig, que se comprometeu a pagar R$ 575 milhões à União.
Políticas de apoio ao setor aéreo
Em setembro, o governo sancionou uma lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para oferecer crédito às empresas do setor. O Ministério de Portos e Aeroportos estimou que as companhias poderiam acessar cerca de R$ 5 bilhões para fortalecer suas operações no Brasil.
Além disso, as companhias aéreas continuam se beneficiando de renúncias fiscais, em que o governo abre mão de parte dos impostos devidos para estimular o setor. Em 2024, a Latam foi a empresa mais beneficiada, com uma renúncia estimada de R$ 2,6 bilhões, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Benefícios fiscais para Gol e Azul
A Gol e a Azul também se beneficiaram das renúncias fiscais. Em 2024, a Azul deixou de pagar R$ 774 milhões, enquanto a Gol foi favorecida em pelo menos R$ 113 milhões, de acordo com a CGU.
Essas medidas refletem a estratégia do governo para apoiar e estabilizar o setor aéreo, enfrentando desafios econômicos e operacionais que afetam as principais companhias do país.
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