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Brasil

Desembargador derruba decisão de juiz sobre bloquear WhatsApp no Brasil

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O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), cassou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura Correia, havia determinado que o acesso ao aplicativo WhatsApp fosse suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes.

“A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter”, diz a nota divulgada pela Polícia Civil do Piauí.

Na decisão, o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento à determinação judicial.

O magistrado informou que a decisão é resultado de inquéritos que tramitam em segredo de justiça desde o ano de 2013. Ele disse que a quebra do sigilo do contato por WhatsApp serviria para a elucidação dos crimes.

“O WhatsApp não quis se adequar ao caso da interceptação e foi notificado quanto a isso. Determinamos a suspensão do serviço para cumprir as diligências. Trata-se de uma questão de soberania nacional. Para operar aqui, a empresa tem que se adequar as leis daqui”, explicou Luiz Moura.

Segundo o juiz, depois do Marco Civil da Internet, a empresa que funciona nos Estados Unidos, tem que dar cumprimento às decisões locais. “É para o Brasil discutir a questão. São vários casos em questão. Como se trata de segredo de Justiça, não posso falar sobre o assunto. Quem pode falar são as autoridades policiais”, acrescentou.

Os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí estão em greve solicitando reajuste salarial de 10% e a reestruturação do quadro de servidores, mas o juiz Luiz Moura foi procurado ontem (25) por advogados de empresas para dar cumprimento a ordem judicial e outros tentando evitar a execução da decisão.

A polícia informou apenas que são vários processos que correm em segredo de justiça. Os casos são investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Na opinião da advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital que atuou no caso do aplicativo Secret, o Marco Civil “falhou” ao não prever “uma forma de se alcançar esse provedor de aplicações lá fora quando se precisar de alguma informação”. E resume a atual situação. “Se você é ofendido pelo WhatsApp, você vai ter que identificar as pessoas e responsabilizá-las; para conseguir essas informações, você precisa mandar uma ordem para o WhatsApp, mas ele está lá fora e para isso seria necessário uma carta rogatória, o que demoraria anos.” A jurista espera que o caso “chame a atenção das autoridades para esse buraco”.

Brasil

Pastora Ludmila Ferber morre, aos 56 anos, após luta contra o câncer

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Ludmila Ferber

Morreu, na noite desta quarta-feira (26), a pastora, cantora e compositora gospel Ludmila Ferber. A artista, já há algum tempo, lutava contra um câncer no pulmão, com metástases no fígado e nos ossos. Ela teria iniciado o quinto tratamento contra a doença em um hospital de São Paulo na semana passada. A informação foi confirmada à Revista Quem.

Em Junho de 2021, Ludmila fez uma publicação informando que estava suspendendo o quarto tratamento por ineficácia. Ela afirmou que após dois ciclos desse tratamento, as células afetadas continuavam avançando.

Na época, a cantora afirmou que não recebia a notícia com tristeza, mas com fé. Ela chegou a mencionar que o quinto tratamento seria iniciado em breve e que essa fase exigiria muitos cuidados. A artista citou um trecho de uma das suas músicas: “Não desista, não pare de crer”.

Dois dos maiores sucessos da carreira de Ludmila foram as canções “Sonhos de Deus” e “Nunca Pare de Lutar”.

A última publicação de Ferber em seu perfil no Instagram foi feita há dois dias.

“Quando tudo parece estranho ao redor, buscar tua face é preciso, Deus. Quando a gente não sabe o que está ocorrendo, buscar tua face é preciso, Deus. Quando a fúria dos ventos vem contra nós, e a vontade é sumir e calar a voz, é nessa hora que a gente precisa lutar e jamais desistir. Justamente agora é o momento de se humilhar e buscar a face de Deus“, escreveu.

Em 2019, a cantora chegou a ir até as redes sociais desmentir a Fake News sobre sua morte.

Ludmila, que foi casada de 1987 a 2014 com José Antônio Lino, deixa as três filhas do ex-casal: Daniela Ferber Lino, Ana Lídia Ferber Lino e Vanessa Ferber Lino.

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Brasil

Petrobras deve explorar gigantescas reservas de petróleo do Suriname

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petrobras

No ultimo dia 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras pode colaborar na exploração de reservas de petróleo no Suriname. O presidente chegou durante a manhã a Paramaribo, capital do país vizinho, para uma visita oficial.

“Temos a oferecer ao país nossa expertise na prospecção de petróleo e por isso trouxemos o ministro das Minas e Energia. Eu cumprimento e agradeço o que conversamos há pouco, na possível prioridade para que o país, através da Petrobras, venha a colaborar na prospecção de petróleo e gás”, afirmou Bolsonaro, durante declaração conjunta à imprensa ao lado do presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi. O governo do Suriname descobriu recentemente reservas de óleo e gás e agora trabalha para garantir a exploração dos combustíveis. 

Os dois presidentes assinaram uma declaração conjunta que detalha os principais acordos e tratados assinados durante a visita. Sobre isso, o chefe de Estado surinamês mencionou longa parceria bilateral entre as nações e destacou os principais pontos tratados durante o encontro.

“Estou convencido de que nossa cooperação no futuro em várias áreas, entre ela comércio, investimentos energia, incluindo petróleo e gás, segurança, defesa, bem como assuntos migratórios e consulares, com certeza renderão resultados concretos em benefício mútuo”, disse Santokhi.

fonte ebc

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Brasil

Ninguém acerta a Mega-Sena e nem a Lotofacil

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loteria

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.447 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (25), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou em R$ 31 milhões.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 13 – 19 – 29 – 42 – 49 – 52

A quina registrou 42 apostas ganhadoras e vai pagar a cada um dos acertadores um prêmio de R$ 48.167,42. A quadra teve 3.080 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 938,32.

O sorteio do concurso 2.448 será realizado nesta quinta-feira (27). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Lotofacil

Já na Lotofacil ninguém acertou as 15 dezenas do concurso 2431. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (25), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou em 3,5 milhões;

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 06 07 08 09 10 11 12 13 14 17 18 19 22 25

Premiação

15 acertos
Não houve acertador

14 acertos
177 apostas ganhadoras, R$ 1.550,06

13 acertos
7225 apostas ganhadoras, R$ 25,00

12 acertos
103900 apostas ganhadoras, R$ 10,00

11 acertos
566618 apostas ganhadoras, R$ 5,00

com informações da Caixa e EBC

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