A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 estará disponível para consulta. Esse lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário das 6.091.572 restituições será realizado no dia 31 de julho, totalizando R$ 8,5 bilhões. Desse total, R$ 529.549.606,98 referem-se a restituições de contribuintes com prioridade legal, sendo 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos, 95.040 para contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.672 para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, e 34.014 para aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, 5.711.130 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX, e 172.719 restituições para contribuintes não prioritários. O lote também inclui 54.241 restituições de contribuintes afetados pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e canais de atendimento, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração através do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações equivocadas.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por chave PIX. Se o crédito não for realizado devido a problemas com a conta informada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB. Caso o valor não seja resgatado em um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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