15 de junho de 2024
Brasil

Carga tributária de material escolar chega a 47% para alguns itens

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A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a redução da carga tributária sobre materiais escolares

Na volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou seja, logo após as férias de julho. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares – ABFIAE.

A entidade solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União.

Uma das soluções para a redução imediata da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no país, diz o presidente da ABFIAE, é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

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