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Brasil

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em junho

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Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (23) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 5 recebem o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Crédito na poupança social

Mês de nascimentodia do depósito
Janeiro17 de julho
Fevereiro18 de julho
Março20 de julho
Abril21 de julho
Maio22 de julho
Junho23 de julho
Julho24 de julho
Agosto25 de julho
Setembro27 de julho
Outubro28 de julho
Novembro29 de julho
Dezembro30 de julho

Saque em dinheiro

Mês de nascimentodia da liberação
Janeiro02 de agosto
Fevereiro03 de agosto
Março04 de agosto
Abril05 de agosto
Maio09 de agosto
Junho10 de agosto
Julho11 de agosto
Agosto12 de agosto
Setembro13 de agosto
Outubro16 de agosto
Novembro17 de agosto
Dezembro18 de agosto

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário do Bolsa Família

Número final do NISdia da liberação
119 de julho
220 de julho
321 de julho
422 de julho
523 de julho
626 de julho
727 de julho
828 de julho
929 de julho
030 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

fonte ebc

Brasil

IPVA deve ficar mais caro em 2022

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Preço de carros novos, seminovos e usados crescem no país. Muitos proprietários se encontram satisfeitos pela valorização do bem, no entanto, está concepção pode ser mudada devido ao IPVA de 2022.

Isso porque, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é calculado com base no preço do automóvel. Desta forma, aumentando o valor do veículo, mais caro fica o IPVA no ano seguinte.

A definição do valor do IPVA considerada os preços na Tabela FIPE. Neste sentido, cada estado calcula uma determinada porcentagem para ser aplicada sobre o valor do veículo, que corresponderá o imposto.

No estado de São Paulo, por exemplo, o valor do IPVA é equivalente a 4% do preço vigente do carro. Considere um veículo no valor de R$ 80 que passou a custar R$ 100 mil. De acordo com o preço anterior, o IPVA era de R$ 3,2 mil, com a atualização, o imposto será de R$ 4 mil.

Aumento no preço dos veículos

Devido a falta de peças, a fabricação de alguns modelos de veículos foi comprometida. Além disso, algumas empresas sofreram com a escassez por conta da atual crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19. Até o momento, não há data definida para a normalização das indústrias.

Em razão disso, consideração a produção reduzida e a alta demanda, o valor dos carros brasileiros está mais alto do nunca. O aumento constante no valor do dólar só piora a situação, uma vez que as peças importadas também têm seus preços reajustados.

Como exemplo temos a General Motors (GM), responsável pela fabricação de vários automóveis comercializados no país. A indústria chegou a ficar sem estoque dos modelos Onix e Onix Plus.

Posto isto mais o aumento no preço dos combustíveis, a crise econômica só piora. Em alguns estados brasileiros a gasolina já ultrapassou R$ 7, chegando a ser vendida por R$ 9 na cidade de Curitiba-PN.

Isenção do Imposto

Condutores proprietários de veículos devem pagar anualmente o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Todavia, em algumas situações o tributo pode ser isentado, conforme as condições de cada estado.

De antemão, vale ressaltar que existem alguns tipos de isenção do IPVA. Um deles é a isenção automática, destinada a categorias de profissionais que trabalham com o veículo, como taxistas, mototaxistas, motorista de ônibus escolar, condutores de trens e máquinas agrícolas, entre outros.

Embora as concessões ocorram de maneira automática, o motorista deve estar atento ao procedimento de isenção, pois caso não aconteça, terá que solicitá-la por meio de uma ação declaratória tributária.

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Brasil

Aneel reajusta tarifa de distribuidoras de Goiás, Brasília e São Paulo

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o reajuste das tarifas de energia das concessionárias Enel Distribuição Goiás, Neoenergia Distribuição Brasília (antiga CEB), Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) e EDP São Paulo. Os reajustes das duas primeiras concessionárias começam a valer amanhã (22). Já para a CPFL Piratininga e EDP São Paulo, os novos valores começam a ser aplicados no sábado (23).

Para os consumidores atendidos pela Enel Distribuição Goiás, o reajuste médio será de 16,45%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 16,37%. Já para quem é atendido na alta tensão, o impacto na tarifa será de 14,21%. Na baixa tensão, o impacto fica em 17,32%. A concessionária atende cerca de 3,12 milhões de unidades.

O reajuste da Neoenergia Distribuição Brasília trará um efeito médio de 11,1%. Para consumidores residenciais a elevação na tarifa será de 11,69%. Na alta tensão, 9,16%; e na baixa tensão, a média do impacto é de 11,85%. A distribuidora atende a cerca de 1,1 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal.

Segundo a Aneel, os itens que mais pesaram no aumento de tarifas da distribuidora brasiliense foram custos com encargos setoriais e com a aquisição de energia, especialmente de países vizinhos, como Uruguai e Argentina, que sofrem influência da variação cambial.

Já o reajuste tarifário da CPFL Piratininga terá efeito médio de 12,4%. Para os consumidores da alta tensão, o impacto fica em 5,69%. Para a baixa tensão, o impacto será de 16,4%. Já os consumidores residenciais terão efeito médio de reajuste de 16,31%. A concessionária atende 1,86 milhão de unidades no estado de São Paulo.

No caso do reajuste da EDP São Paulo, a variação média será de 12,39%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 16,73%. Para os consumidores atendidos na alta tensão, o impacto fica em 4,41%. Para a baixa tensão o impacto será de 16,74%. A EDP São Paulo atende 2 milhões de unidades em São Paulo.

De acordo com a Aneel, as revisões tarifárias estão previstas nos contratos de concessão e “têm por objetivo alcançar o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição” e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela agência.

fonte ebc

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Brasil

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

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Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

fonte ebc

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