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Brasileiros vão ter que trabalhar mais para receber aposentadoria integral

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Os brasileiros vão ter que trabalhar mais tempo para se aposentar. Por outro lado, vão receber o benefício integral e não mais reduzido pelo Fator Previdenciário – que provoca até 40% de perdas – caso a proposta defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, seja aprovada. O titular da pasta retomará a iniciativa, que conta com apoio de centrais sindicais e parlamentares no Congresso, para acabar com o fator no cálculo das aposentadorias do INSS. Ele defende a troca do atual sistema, que tem como base a expectativa de vida do trabalhador pela chamada Fórmula 85/95.

O novo critério considera a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição, no caso de 85 pontos para mulheres e de 95, para homens. Cada ano de contribuição e de idade corresponderiam a um ponto nessa conta.

“No momento certo em que a discussão vier (o fim do fator), eu defendo somar idade e tempo de contribuição”, afirmou Gabas, ressaltando que o fator não cumpriu papel de retardar aposentadorias por tempo de serviço, apesar de reduzir valores na concessão.

A declaração do ministro animou sindicalistas e parlamentares. Ela foi bem recebida pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que tem participado das discussões com o governo que resultaram na edição das Medidas Provisórias 664 e 665. Essas MPs modificam as regras da concessão de seguros-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial.

“Temos reunião na quarta-feira (amanhã) para tratar da rotatividade de mão de obra. Eu topo inverter a pauta e tratar do fim do fator antes. A discussão é antiga. Foi travada no Fórum da Previdência em 2007. Mas não houve acordo na época”, lembrou Torres.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a votação do PL 3.299/08 no plenário da Câmara que prevê a substituição do fator pela Fórmula 85/95. De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto foi aprovado em 2008 no Senado e seguiu para a Câmara. Passou pelas comissões e desde novembro de 2009 aguarda para ser analisado em plenário.

“O governo não deixou o projeto andar mais desde que veio para a Câmara. Mas agora, com a posição do ministro da Previdência, temos que retomar a pressão para votá-lo”, afirmou o deputado. Levantamento feito pelo DIA mostra que mais de 90 requerimentos para votação em plenário foram feitos por diversos deputados de partidos diferentes desde novembro de 2009 e fevereiro deste ano. Mas nenhum foi aprovado.

Segundo o ministro, o foco do governo Dilma atualmente é aprovar as MPs 664 e 665, que enfrentam resistência de partidos de oposição, das centrais e da base no Congresso. E por isso haverá esforço para convencer toda a sociedade sobre a necessidade de aprová-las. Ele defende não ser possível arcar com benefícios com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Demonstrativos de IR estão disponíveis na internet

Aposentados e pensionistas do INSS já podem começar a juntar documentos para fazer a declaração do Imposto de Renda. O Ministério da Previdência liberou o acesso ao demonstrativo do IR ano-base 2014 no site da pasta (previdencia.gov.br).

Os bancos vão enviar 6,2 milhões de documentos para a casa de aposentados que precisam acertar as contas com o Fisco em 2015. O documento também pode ser retirado em terminais de autoatendimento das instituições financeiras e nas agências da Previdência.

Mesmo quem é isento de declarar os rendimentos também pode acessar o comprovante anual de pagamentos. Ao entrar na página na internet, o segurado deve ir em Agência Eletrônica e depois clicar no símbolo do Leão do Imposto de Renda, informar o ano-base, número do benefício, data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Não é necessário o uso de senha.

Estão obrigados a declarar contribuintes que receberam mais do que R$ 26.816,55 em 2014. O prazo de entrega vai de 2 de março a 30 de abril.

COMO FICA

NOVO MODELO

A Fórmula 85/95 consiste em somar a idade do trabalhador com o tempo de contribuição para o INSS.

MULHERES

No caso das mulheres, o resultado final teria que ficar em 85. Ou seja: a cada ano de contribuição e ano de idade acumularia um ponto cada até chegar aos 85 pontos. A aposentadoria do INSS seria integral.

EXEMPLO PARA ELAS

Uma trabalhadora com 30 anos de recolhimento mensal para o INSS e 55 anos de idade teria os 85 pontos necessários para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social.

HOJE PARA MULHER

Atualmente, as mulheres precisam completar 30 anos de contribuição para o INSS e poder se aposentar, independentemente da idade. Mas sofrem a incidência do Fator Previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria em até 40% se ela for mais nova.

PARA OS HOMENS

O raciocínio funciona da mesma forma para os homens. Só que no caso deles é preciso completar 95 pontos no total. Ou seja: a cada ano trabalhado e ano de contribuição é feita a soma até atingir 95. O benefício passaria a ser integral para os trabalhadores.

EXEMPLO PARA ELES

Um trabalhador com 58 anos de idade e 37 de contribuição atingiria os 95 pontos para se aposentar.

COMO É HOJE

No caso dos trabalhadores, atualmente, eles precisam descontar durante 35 anos para o INSS, levando em conta o fator no cálculo do benefício.

Fonte: O Dia

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 16 milhões

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A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) um prêmio acumulado e estimado em R$ 16 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.445 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 96,5 mil de rendimento no primeiro mês.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência EBC

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Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira

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A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira (19), serão os beneficiários com o NIS final 2.  De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Auxílio-gás

O Auxílio-gás também começa a ser pago – retroativamente a partir de hoje – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.

Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

fonte ebc

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Saúde antecipa entrega de terceiro lote de vacinas pediátricas

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Imunizantes para crianças de 5 a 11 anos vai chegar dia 24

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (17) que antecipou a data da chegada do terceiro lote das vacinas pediátricas. Inicialmente os imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos estavam previstos para chegar no dia 27, mas a data da chegada foi antecipada para o dia 24 de janeiro.

Esta será a terceira entrega de vacinas pediátricas neste mês. As duas primeiras remessas totalizaram 2,4 milhões de doses e, segundo o ministério, estão em processo de distribuição para os estados e para o Distrito Federal.

O lote mais recente, com 1,2 milhão de doses, chegou no Brasil nesse domingo (16). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviados para os estados, que repassam aos municípios. A expectativa é que esse lote seja distribuído até quarta-feira (19) para as unidades da Federação. A primeira remessa chegou no dia 13 de janeiro.

A previsão da pasta é que o Brasil receba 4,3 milhões de doses em janeiro. O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê a entrega de até 20 milhões de doses até março.

A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Agência Brasil EBC

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